Título: Governo empresta mais R$ 5,25 bi do Tesouro ao BNDES
Autor: Fernandes, Adriana ; Veríssimo, Renata
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/03/2011, Economia, p. B4

Novo empréstimo vai se somar aos R$ 55 bilhões que o ministro Guido Mantega prometeu liberar ao banco este ano

Apesar das críticas, o governo concedeu um empréstimo adicional de R$ 5,25 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES). O novo empréstimo do Tesouro Nacional se somará aos R$ 55 bilhões que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, prometeu liberar em 2011 para reforçar o caixa do banco e garantir o reforço dos investimentos no País. Serão R$ 60 bilhões ao todo para novos empréstimos do banco.

Nos últimos dois anos, o BNDES já recebeu R$ 210 bilhões do Tesouro, com taxas mais baratas de financiamento e prazo de mais de 20 anos para o pagamento. Esse dinheiro tem sido utilizado como fonte de financiamento para o banco aumentar o crédito às empresas, com taxas de juros também subsidiadas pelo Tesouro.

A manutenção da política de empréstimos do Tesouro Nacional ao BNDES no governo Dilma Rousseff tem sido criticada pelos analistas econômicos. O motivo das críticas é o custo fiscal do subsídio do Tesouro e o impacto no aumento da oferta de crédito, num momento em que o Banco Central (BC) trabalha para frear o aquecimento da atividade econômica.

Mesmo com as críticas, a equipe econômica tem sinalizado que vai manter essa política por mais tempo, até que o setor privado consiga suprir a necessidade das empresas por financiamento de longo prazo. Um pacote de estímulo ao financiamento privado foi lançado no passado, mas os efeitos das medidas devem demorar.

Brecha. O governo aproveitou uma folga permitida por uma medida provisória (MP) editada no ano passado, durante o processo de capitalização da Petrobrás, para fazer o novo empréstimo. A MP garantiu na época ao BNDES receber um empréstimo de R$ 24,75 bilhões para o banco pagar à Petrobrás a sua parte no aumento de capital da estatal.

Como a MP estabelecia um teto de R$ 30 bilhões para o empréstimo, o restante que não foi utilizado na capitalização agora serviu para reforçar o caixa.

O novo empréstimo de R$ 5,25 bilhões foi também pago em títulos públicos, que terão de ser vendidos no mercado pelo BNDES. A emissão dos papéis foi feita na semana passada, segundo o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Fernando Garrido. O cronograma de emissão dos outros R$ 55 bilhões não está definido e depende ainda de negociação entre o BNDES e o Tesouro, de acordo com a necessidade de caixa. As condições da remuneração dos recursos, que será paga pelo BNDES ao Tesouro, não foram divulgadas.

Em fevereiro, o governo já tinha feito uma injeção de capital o BNDES. O banco recebeu da União R$ 6,4 bilhões em ações da Petrobrás, que ampliaram em R$ 100 bilhões a capacidade da instituição de financiar novos projetos. Nesse caso, ao contrário da capitalização feita com os empréstimos do Tesouro, o BNDES não terá de pagar o empréstimo ao governo.

Subsídio

R$ 210 bi é o total de empréstimos do Tesouro ao BNDES nos últimos dois anos. Para este ano, estão previstos R$ 60 bilhões em novos empréstimos