Título: Reunião sobre royalty do minério é inconclusiva
Autor: Tereza, Irany ; Lima, Kelly
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/03/2011, Economia, p. B5
Advogados da mineradora Vale e representantes do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) estiveram reunidos na manhã de ontem para discutir o impasse sobre o pagamento de royalties na mineração.
A reunião não foi conclusiva e os representantes da companhia não quiseram comentar no final do encontro o que foi discutido durante a reunião.
Participaram do encontro o diretor-geral do DNPM, Miguel Nery; o diretor de arrecadação do órgão, Marco Antonio Valadares; a chefe da procuradoria, Ana Salett e mais dois procuradores.
Pela Vale, participaram do encontro a diretora do Departamento Jurídico da América do Sul da mineradora, a advogada Adriana da Silva Garcia Bastos, e mais três advogados.
Na semana passada, o diretor jurídico global da Vale, Fabio Spina, já havia dito à "Agência Estado" que a reunião não seria conclusiva. A razão apontada pelo executivo da mineradora é que a companhia acredita que o impasse com o Departamento Nacional de Produção Mineral só será resolvido pela Justiça.
A mineradora e o órgão do governo têm divergências sobre a forma de cobrança da compensação pela exploração de recursos minerais (CFEM).
Pela interpretação do DNPM a Vale estaria devendo ao órgão cerca de R$ 4 bilhões, o que não é reconhecido pela mineradora.