Título: O Atlas da água
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/03/2011, Espaço aberto, p. A3

- O Estado de S.Paulo

O Brasil combina abundância com desperdício e escassez de água. Levantamentos oficiais indicam que o índice pluviométrico em 90% do território nacional varia, em média, entre 1.000 milímetros/ano a 3.000 mm/ano. Além disso, o País dispõe de vastas bacias hidrográficas e de enormes aquíferos. Apesar disso, como alerta o Atlas Brasil da Agência Nacional de Águas (ANA), 55% dos municípios, representando 70% do consumo nacional, estão ameaçados de desabastecimento de água até 2015. Em São Paulo, 64% dos municípios têm problemas com o abastecimento. Para evitar racionamento ou uso de caminhões-pipa, a ANA calcula que será preciso investir R$ 22,5 bilhões nos próximos cinco anos e R$ 70 bilhões até 2025, em obras em 3.027 municípios, sendo R$ 47,8 bilhões para a coleta e o tratamento de esgotos, apenas para despoluir os rios e proteger os mananciais. Não será certamente com um Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que se resolverá o problema. Além de maiores verbas públicas para o saneamento básico e de entrosamento entre as ações dos governos federal, estaduais e municipais, terão de ser feitas parcerias público-privadas dado o vulto dos investimentos necessários, se houver determinação de vencer um descaso histórico. Estimativas independentes dão conta de que seriam necessários investimentos de R$ 100 bilhões em dez anos para garantir o fornecimento de água de boa qualidade a toda a população do País.

Com o aumento da população urbana, estimada em 85% do total de habitantes, o problema se tornou mais premente, especialmente no Sudeste e no Nordeste, onde se concentra a maior parte da população. O Sudeste, onde se localizam as duas maiores metrópoles do País, tem um regime regular de chuvas, mas carece de uma proteção adequada aos mananciais e apresenta sérios problemas de poluição hídrica. Como se verifica em São Paulo, a ocupação desordenada avança sobre áreas de preservação ao redor de represas e nas matas ciliares dos rios que as abastecem. Além disso, é enorme o volume dos lançamentos de esgotos nos rios que cortam a região metropolitana, que também recebem uma grande quantidade de efluentes industriais e de detritos. Não se cogitou de sistemas para captação e reúso das águas das chuvas e se tem notícia apenas de esforços isolados para conter o desperdício doméstico ou industrial, como o Programa de Uso Racional da Água, desenvolvido pela Sabesp em parceria com a USP. Calcula-se que 45% da água ofertada pelos sistemas públicos é desperdiçada.

No Nordeste, também são enormes os desafios. A transposição das águas do Rio São Francisco, obra incluída no PAC e apresentada como uma das grandes soluções para a região, mesmo quando for afinal concluída, deverá apresentar resultados modestos. O Rio São Francisco, como consta do Atlas, já abastece 128 municípios. Com a transposição de suas águas, o número aumentará para 215 municípios, se realizados os investimentos complementares recomendados pela ANA. Em 2025, segundo o documento, somente 18% da população nordestina será atendida por sistemas de abastecimento de água.

Com base no quadro apresentado por essas duas regiões, a ANA calcula que elas devem representar 71% da demanda até 2025, devendo mais da metade dos investimentos destinar-se a São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco, levando em conta tão somente as necessidades da população urbana.

O Brasil é um dos países mais ricos em água doce do mundo e a utiliza intensamente, não só no abastecimento das cidades, como para a geração de energia elétrica e para prover a sua agricultura. O chamado milagre do Cerrado e a incorporação de novas áreas produtivas seria impossível sem a irrigação, mas ainda são rudimentares as técnicas utilizadas na maioria das propriedades.

Em resumo, embora haja programas de saneamento básico a cargo de vários Ministérios, dos governos estaduais e prefeituras, faltam políticas públicas efetivas com relação à utilização dos recursos hídricos.