Título: Receita federal em 2011 é vinculada ao consumo
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/03/2011, Economia, p. B2

A arrecadação federal no primeiro mês do ano apresentou crescimento real (deflator IPCA) de 15,34%, em relação ao mesmo mês de 2010, levando a pensar que as receitas federais neste ano continuarão importantes, malgrado os esforços do governo para reduzir o ritmo do crescimento do PIB.

É imprudente avaliar, com base em um mês, como evoluirá a receita federal, mas é possível pelo menos destacar os fatores que poderão contribuir ao longo do ano para elevar a arrecadação.

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado às importações apresentou crescimento real de 26,25%. Não podemos prever recuo das importações nos próximos meses, considerando a evolução do poder aquisitivo da população. O IPI sobre automóveis teve aumento real de 113,2%, vinculado ao fato de que, desde 31 de março do ano passado, terminou o período de vendas com alíquota reduzida. Não se pode esperar um crescimento da mesma ordem em 2011, embora as vendas de automóveis continuem em alta. O aumento de 32% do IPI sobre os outros bens também foi marcado pela desoneração tributária sobre móveis e eletrodomésticos no ano passado. O crescimento de 2,7% da produção industrial em janeiro não parece refletir uma tendência para os próximos meses; deverá ser menor.

A receita do Imposto de Renda das pessoas jurídicas, com aumento real de 24,2%, não se deverá repetir nos próximos meses, pois reflete apenas o bom resultado financeiro do ano anterior. Embora possamos prever que a margem de lucros das empresas continuará elevada, certamente não contribuirá, como em janeiro, com 38,4% para o total da diferença de receitas em relação a janeiro de 2010.

O aumento da receita de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), de 45,2%, explica-se pela majoração da alíquota sobre a entrada de capitais externos e pela elevação de 18,8% das operações de crédito, que o Banco Central pretende limitar a 15% neste ano. Em compensação, a alíquota sobre capitais estrangeiros poderá ser elevada.

As receitas da Cofins aumentaram 11,9% em valor real e as do PIS/Pasep, 12,8%. Refletem o aumento de 14,8% das vendas do comércio em dezembro, responsável por 14,1% da receita dessa contribuição, seguida pela dos bancos, com 10,21%. Não nos parece que essas contribuições sofrerão queda sensível, levando em conta que o aumento das vendas de bens e serviços teve origem na elevação da massa salarial, em dezembro, de 18%.

Em resumo, as receitas do governo dependerão da sua capacidade de conter o consumo doméstico.