Título: Integração da população é minimo
Autor: Palacios, Ariel
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/03/2011, Economia, p. B14

Buenos Aires

Nestes 20 anos, os quatro países que formam o Mercosul transformaram-se no quarto maior bloco comercial do mundo.

O Mercosul tem bandeira e até um Parlamento. Mas apesar do crescimento de suas exportações intra e extrazona, da simbologia, das declarações oficiais de fraternidade e da miríade de comissões que levam centenas de atarefados funcionários dos governos a viajar semanalmente dentro do bloco, a integração do cotidiano dos cidadãos do Mercosul é mínima.

Um dos exemplos é a falta de reconhecimento mútuo das carreiras universitárias, impedindo que o título de um profissional, mesmo formado nas melhores universidade do Brasil, não é válido de forma automática na Argentina (e vice-versa).

Da mesma forma, um cidadão argentino que se case no Brasil com uma brasileira não tem o casamento automaticamente reconhecido na Argentina (e vice-versa). Para isso, terá de entrar com uma papelada para confirmar seu casamento no país vizinho. Ou, um pouco menos complicado, casar de novo no outro país.

"Descobri que meu casamento feito na Argentina não era válido no Brasil na hora em que minha mulher foi fazer uma procuração no consulado brasileiro em Buenos Aires para enviar a Porto Alegre. Ali, eles disseram a ela que eu tinha de ir até lá para assinar a procuração também. Minha mulher argumentou que éramos casados e, portanto, bastava a assinatura dela. Explicaram que podíamos ser casados na Argentina, mas não no Brasil! Fiquei pasmo", disse ao Estado o arquiteto brasileiro João Carlos Nunes, residente em Buenos Aires desde os anos 90 e casado com uma brasileira que conheceu na capital argentina.

"A saída, depois de cinco anos casado na lei argentina, foi casar de novo na lei brasileira", explicou. "Apesar de todo esse discurso de integração, no dia a dia, a burocracia para os cidadãos mercosulenses continua a mesma."

Os inconvenientes - e as incongruências - também se refletem no mundo das traduções juramentadas. Um documento traduzido e certificado pelo consulado do Brasil na Argentina (e vice-versa), muitas vezes não é aceito por instituições no outro país. O problema só se resolve com uma nova tradução juramentada no Brasil ou na Argentina. Isto é, o cidadão do Mercosul acaba enfrentando custos duplos, além de filas e esperas duplas nas repartições.

A integração dos países do Mercosul prevê ainda diversos mecanismos que existem apenas no papel, mas que na prática não funcionam. Esse é o caso do sistema conjunto de aposentadorias.

Previa-se que um cidadão que tivesse ao longo de sua vida profissional contribuído para o sistema previdenciário nos países-membros pudesse receber o dinheiro em uma conta só, mensalmente. No entanto, os aposentados que foram atrás desse benefício ficaram a ver navios.