Título: Investimentos caem e governo registra superávit de R$ 2,568 bi
Autor: Oscar, Naiana
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/03/2011, Economia, p. B1

Gastos dos ministérios também têm queda; pagamentos ao PAC registram queda de 82% de janeiro para fevereiro

A economia feita pelo governo central para pagamento de juros da dívida em fevereiro foi garantida às custas de forte redução dos investimentos públicos e dos gastos em ministérios. O chamado superávit primário do governo central - que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central - totalizou R$ 2,568 bilhões no mês passado.

O valor é bem inferior aos R$ 14,274 bilhões de janeiro, porém é bem melhor que o resultado de fevereiro de 2010, quando foi apurado um déficit de R$ 1,181 bilhões. Para março, a expectativa do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, é de um novo superávit nas contas.

Segundo dados divulgados ontem pelo Tesouro Nacional, o pagamento de investimentos despencou de R$ 5,3 bilhões em janeiro para R$ 1,5 bilhão em fevereiro, uma queda de 74%. No bimestre, no entanto, houve uma elevação de 25% na comparação com o mesmo período de 2010, quando o montante passou de R$ 5,4 bilhões para R$ 6,8 bilhões.

Considerando apenas os empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a redução dos pagamentos foi mais acentuada.

Enquanto em janeiro, o governo desembolsou R$ 2,948 bilhões com o PAC, em fevereiro foram apenas R$ 519,4 milhões, uma baixa de 82,4%.

Augustin amenizou o fato afirmando que é "normal" que em alguns meses sejam desembolsados um valor expressivo de investimento e em outros um montante menor. Até porque, a liberação é feita conforme a medição da obra e considera fatores sazonais - climas, greves etc.

"Não há nenhuma restrição, nenhum contingenciamento orçamentário ou financeiro do PAC. Não há e nem haverá", frisou o secretário, ressaltando que houve um aumento de 52% nos pagamentos efetuados para o PAC no primeiro bimestre deste ano na comparação com o mesmo período de 2010.

Despesas. Esses números refletiram diretamente nas despesas de custeio e capital, que de janeiro para fevereiro, tiveram um recuo de R$ 11,379 bilhões, passando de R$ 24,866 bilhões para R$ 13,487 bilhões. Em janeiro, as despesas foram infladas por pagamentos referentes a 2010 que foram pagos no início de janeiro para possibilitar o cumprimento da meta de superávit primário. Além da forte queda dos pagamentos de investimentos, os ministérios reduziram as despesas em R$ 5,9 bilhões, de R$ 14,411 bilhões para R$ 8,446 bilhões.

Mesmo com um superávit em fevereiro, o economista-chefe da Convenção Corretora, Fernando Montero, o governo não deve conseguir atingir a meta de superávit primário para o ano, que para o setor público consolidado é de R$ 117,9 bilhões, porque repassou despesas do ano passado para este ano.