Título: É um erro taxar venda de minério, diz Steinbruch
Autor: Ciarelli, Mônica
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/04/2011, Economia, p. B10

O presidente da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Benjamin Steinbruch, disse ontem que adotar a ideia do governo federal de taxar a exportação de minério de ferro e desonerar o aço seria um erro.

"A minha opinião é de que nós temos sempre que tomar muito cuidado", afirmou, após participar de almoço na capital paulista com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. "Não deu certo na Austrália. Acho que temos de ser conservadores."

Steinbruch afirmou que a maior parte das exportações brasileiras é composta por matérias-primas como combustíveis, minério de ferro e grãos. "Acho que nós devemos ter cuidado porque é uma coisa que está dando certo e eu tenho a impressão de que não vale a pena correr riscos desnecessários. Um pouquinho de conservadorismo nesse caso é válido."

Reportagem de ontem do Estado revelou que, segundo fontes do governo, o Palácio do Planalto teria determinado à Fazenda o estudo de uma forma de taxar fortemente a exportação de minério de ferro e desonerar o aço. Além de tentar pressionar a Vale a aumentar a produção de aço, por meio da construção de novas siderúrgicas, a taxação também pode ser uma alternativa à elevação da cobrança de royalties do setor de mineração, que vem sendo discutida dentro do novo marco regulatório.

Sob pressão das mineradoras, o Ministério de Minas e Energia garantiu que uma eventual alteração na sistemática de apuração dos royalties não será contemplada no novo Código Nacional de Mineração.

Ontem, o Ministério da Fazenda divulgou nota negando que o governo estuda taxar minério de ferro e desonerar a tributação do aço. "O governo não está realizando quaisquer análises a respeito do tema. Tampouco houve solicitação da Presidência da República ao Ministério da Fazenda para estudar o assunto."

Herança. A proposta em estudo para taxar as exportações de minério de ferro e desonerar a venda do aço é uma herança do governo Lula, desengavetada agora pelos mesmos motivos que levaram ao início da discussão no final de 2009. Já naquela época, o governo queria pressionar a Vale a ampliar seus investimentos em siderurgia e pretendia encaminhar ao Congresso um novo marco regulatório para o setor de mineração - que só deve ser encaminhado este ano.

Por causa da crise financeira internacional, a Vale reduzira a projeção de investimentos para 2009 em mais de US$ 5 bilhões e a medida desagradou ao então presidente Lula. Esse problema foi temporariamente resolvido porque a Vale acabou anunciando, meses depois, um novo plano de investimentos.