Título: Otan adverte também opositores de Kadafi e se recusa a armar rebeldes
Autor: Netto, Andrei
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/04/2011, Internacional, p. A10

A Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) anunciou ontem que não fornecerá armas aos rebeldes que lutam contra Muamar Kadafi na Líbia. A decisão foi divulgada por seu secretário-geral, Anders Fogh Rasmussen, no dia que a entidade assumiu o comando das operações militares na Líbia.

O discurso é contrário ao de líderes políticos dos EUA, França e Grã-Bretanha, que vinham defendendo o reforço do armamento dos opositores de Kadafi. Ao lado do emprego de serviços de espionagem no conflito, o tema desperta divergências entre os membros da coalizão e na ONU.

De acordo com Rasmussen, a Otan assume o comando das operações militares com três objetivos: garantir a zona de exclusão aérea, proteger a população civil e assegurar o cumprimento do embargo de armas na Líbia. "A resolução (1.970) do Conselho de Segurança da ONU é muito clara: ela exige a imposição de um embargo sobre as armas", afirmou, completando: "Nós estamos lá para proteger o povo líbio, e não para armá-lo".

O dinamarquês também advertiu os insurgentes para que não tratem populações civis pró-Kadafi com violência.

A secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, e os ministros das Relações Exteriores da França, Alain Juppé, e da Grã-Bretanha, William Hague, haviam admitido que a coalizão discutia o fornecimento de material bélico aos insurgentes.

Na quarta, o próprio presidente dos EUA, Barack Obama, não descartou essa possibilidade. Além disso, segundo revelou o jornal The New York Times, assinou uma diretiva presidencial autorizando o emprego de agentes da CIA, o serviço secreto americano, em solo líbio. O MI6 britânico também participa de operações secretas no país.

Hillary chegou a afirmar que a Resolução 1.973, que encarrega a comunidade internacional de usar "todos os meios necessários" para proteger a população civil, autorizaria a entrega do armamento.

Em depoimento no Congresso, o secretário de Defesa dos EUA, Robert Gates, assegurou que Washington não faria a entrega, mas defendeu que outros países o fizessem.

As declarações levantaram novas dúvidas sobre divergências internas na coalizão. A discussão sobre armar os civis líbios que tentam derrubar Kadafi já dividia EUA, Grã-Bretanha e França. De um lado, a Resolução 1.970, a primeira aprovada envolvendo a Líbia, estabelece o embargo de armas para o país e afirma que "o fornecimento direto ou indireto, a venda e a transferência de armas ou de material conexo de todo tipo" é proibido. Mas a menção ao uso de "todos os meios necessários" da Resolução 1.973 abre espaço para interpretações diferentes.

Americanos e britânicos acreditam que a segunda resolução, ao ser mais generalista e mais recente, revoga a disposição da anterior, abrindo espaço para o fornecimento de armas e para a atuação de serviços secretos.

Já a França se mostra em dúvida. Ontem, o ministro da Defesa, Gérard Longuet, afirmou que o fornecimento "não é compatível" com a resolução da ONU. "Existe uma clara contradição entre a 1.970 e a 1.973. Nós, franceses, consideramos que o texto não autoriza, mas estamos dispostos a discutir o tema com os aliados", disse ao Estado um diplomata influente. "Todo o pessoal da ONU está debatendo para entender o que prevalece. O ponto é tão técnico que ninguém tem certeza de nada."

Para Pierre Hassner, cientista político francês do Centro de Estudos e Pesquisas Internacionais (Ceri), de Paris, a coalizão devem, sim, fornecer armas e auxiliar os insurgentes com serviços secretos. "Mas, se for necessário passar novamente pelo Conselho de Segurança, talvez a Rússia e a China se oponham", ponderou.

Contramão

ANDERS FOGH RASMUSSEN SECRETÁRIO-GERAL DA OTAN

"A resolução (1.970) do Conselho de Segurança das Nações Unidas é muito clara: ela exige a imposição de um embargo sobre as armas. Nós estamos lá para proteger o povo líbio, e não para armá-lo"

Danos Autoridades do Exército dos EUA afirmaram que os ataques contra a Líbia já destruíram 25% do poderio militar do regime do ditador líbio, Muamar Kadafi.

PONTOS-CHAVE

Nicolas Sarkozy O presidente francês foi a favor da intervenção da ONU desde o início da discussão sobre o tema. Os aviões franceses foram os primeiros a sobrevoar a Líbia durante a ação

Vladimir Putin Crítico da intervenção internacional na Líbia, o premiê russo já comparou a ação às Cruzadas. A Rússia absteve-se da votação da resolução que aprovou a medida na ONU

Amr Moussa Em princípio favorável à intervenção internacional, a Liga Árabe mudou sua posição depois do início dos bombardeios, quando o líder da organização declarou que iria rever sua posição

Barack Obama Desde o início da crise líbia, o presidente americano foi cauteloso em exigir a retirada de Kadafi, declarando que qualquer ação no país seria iniciativa internacional e não apenas dos EUA