Título: Governo muda regras para investir no Tesouro Direto
Autor: Scrivano, Roberta
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/04/2011, Economia, p. B8

O Tesouro Nacional flexibilizou as restrições para que investidores pessoas físicas que ficaram inadimplentes possam ter uma segunda chance na compra de títulos do governo federal. As novas regras do Programa Tesouro Direto, publicadas ontem no Diário Oficial da União, estabelecem que, no caso de ocorrência de não pagamento de uma compra realizada no Tesouro Direto, o investidor receberá uma advertência por e-mail, alertando sobre a possibilidade de suspensão do direito de fazer novas aplicações no programa. Antes, a suspensão ocorreria imediatamente.

Além disso, os prazos de suspensão foram reduzidos de 30 dias, 6 meses e 3 anos para 30, 60 e 90 dias, sem a possibilidade de anistia da suspensão.

Caso o investidor, após a advertência ou o término da suspensão, não deixe de fazer os pagamentos das aquisições de títulos durante 90 dias, ele volta a ser considerado adimplente.

Essa mudança beneficia as pessoas que, por exemplo, tiveram problemas com os sistemas de compras das corretoras ou bancos que operam no Tesouro Direto.

Os títulos do Tesouro são oferecidos pela internet por meio do programa Tesouro Direto. A operação é feita por meio de instituição financeira ou corretora autorizada pelo Tesouro.

O estoque de títulos do governo em mãos de pessoas físicas superou a marca de R$ 5 bilhões em fevereiro. São 225,5 mil pessoas cadastradas desde o início do programa em 2002.

Por meio de nota, o Tesouro explicou que as mudanças devem "aprimorar o funcionamento do programa, principalmente pelo aumento de sua transparência junto aos investidores".