Título: Aberto o 1º processo antidumping sob Dilma
Autor: Chade, Jamil
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/04/2011, Economia, p. B7

Há indícios de danos à indústria nacional em razão das importações de ácido cítrico da China

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior abriu ontem a primeira investigação de 2011 para apurar a prática de dumping em importações brasileiras.

O governo identificou indícios de danos à indústria nacional em função das importações de ácido cítrico e sais de ácidos cítricos vindos da China. O produto é usado como conservante natural na preparação de alimentos e bebidas. Na segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff inicia visita oficial ao país asiático.

Apesar do dólar cada vez mais barato e das reclamações da indústria sobre a concorrência desleal das importações, nenhum processo de investigação de defesa comercial tinha sido aberto este ano. Segundo apurou o Estado, cerca de 30 processos estão no Departamento de Defesa Comercial do Ministério do Desenvolvimento aguardando informações da Receita que possam subsidiar os pareceres justificando a investigação.

Desde o fim do ano passado, o Fisco não enviava ao MDIC os dados sobre volume e valor das mercadorias importadas e os nomes das empresas exportadoras e importadoras do produto no período em que está sendo investigada a prática de dumping.

Isso fez com que os processos não avançassem. Os dados só voltaram a ser fornecidos na quinta-feira da semana passada, o que resultou na abertura desse primeiro processo contra a China.

Antes mesmo da conclusão do processo, que pode durar entre nove meses e um ano, o Decom tem a possibilidade de impor sobretaxas ou cotas provisórias para reduzir os prejuízos da indústria até o final da investigação.

Prejuízo. Advogados que atuam na área afirmam que o prejuízo na demora da regularização do repasse de informações pela Receita é enorme. Como há um represamento de pedidos e um número reduzido de funcionários no Decom, dificilmente o MDIC conseguirá dar vazão rápida a todas as denúncias que estão na fila. Na visão da Receita, os dados do Fisco são apenas um complemento e que não deveriam ser um empecilho para a abertura de novas investigações.

Até o ano passado, a Receita transferia as informações por empresa para subsidiar os processos de investigação comercial no Ministério do Desenvolvimento. No entanto, a publicação da Medida Provisória 507 de outubro de 2010 criou um entendimento na Receita de que os dados estariam protegidos pelo sigilo. O assunto foi para análise jurídica da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional que concluiu que o repasse de informações neste caso não fere a MP.

Neste ano, o MDIC aplicou sobretaxa sobre objetos de mesa de vidro importados pelo Brasil da Argentina, China e Indonésia e sobre malhas de viscose vindas da China, além de um direito antidumping provisório sobre as importações do solvente n-butanol dos Estados Unidos.

PARA ENTENDER

Preço do ácido na Colômbia será parâmetro

A comprovação de dumping é feita comparando o preço de exportação para o país prejudicado e o preço normal do produto no mercado interno do país exportador. Mas, se o país investigado não for considerado economia de mercado, caso da China, o valor "normal" será determinado com base no preço de produto similar em um terceiro país. Quem indica esse país que servirá como referência de preço é o setor da indústria que solicitou ao governo a abertura de investigação para apurar a prática de dumping. No processo aberto ontem, o Decom usará a Colômbia, grande produtora de ácido cítrico, como parâmetro.