Título: Contratação de equipamentos locais enfrenta gargalos
Autor: Lima, Kelly
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/04/2011, Economia, p. B1

Bandeira do governo Lula desde a campanha eleitoral de 2002, a contratação de equipamentos nacionais esteve no foco das discussões da indústria petroleira na última década. O compromisso da empresa em aumentar a contratação esteve presente não somente na compra de blocos em licitações, como também em editais que exigiram teor mínimo de fornecedores locais.

Na semana passada, no entanto, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) trouxe à tona outro cenário. A reguladora multou a estatal em R$ 26 milhões por falta de comprovação de cumprimento do índice de nacionalização mínimo na fase exploratória dos blocos arrematados em leilões entre 2003 e 2004.

A ANP também ameaça instalar auditoria para apurar contratação de conteúdo local no período e elevar a multa a até R$ 600 milhões. Até 2005, a fixação de um porcentual maior do que o estipulado pela agência para conteúdo local poderia garantir vitória no leilão de blocos exploratórios, mesmo que a empresa oferecesse um bônus de assinatura menor que o concorrente.

Em muitos casos, especialistas julgam ser praticamente impossível atingir o volume proposto, por total indisponibilidade na indústria nacional. A partir de 2005, na gestão da então ministra de Minas e Energia Dilma Rousseff, passou a valer a regra da certificação do conteúdo nacional e o cerco se apertou. Ficou estabelecido que o porcentual mínimo de conteúdo local em águas profundas (acima de 400 m de profundidade) seria de 37%, e o máximo, de 55%.

Prazo e preço ainda são os gargalos na indústria local e impedem que o Brasil alcance índices de competitividade como os de países asiáticos. A principal dificuldade em contratar equipamentos no Brasil se deve à falta de uma linha de produção efetiva e já operando com encomendas de grande porte e contínuas, como no caso de Cingapura, Coreia e China.