Título: Operadoras querem subsídio para banda larga
Autor: Mendes, Karla
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/04/2011, Economia, p. B7

Empresas de telefonia querem fontes de financiamento para aumentar a velocidade da banda larga e avançar com o plano por todo o País

As empresas de telefonia só vão aceitar ofertar banda larga com velocidade de 1 mega ao preço de R$ 35 (com impostos ou R$ 29,90 sem impostos) em todo o País, como quer a presidente Dilma Rousseff, se recursos públicos forem destinados para esse fim, segundo apurou o "Estado".

As empresas ainda não foram chamadas para apresentar uma contraproposta ao governo sobre a oferta de internet rápida para o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) com maior velocidade, mantendo o preço acordado, mas querem saber qual o impacto disso para as operadoras e já deixam claro que isso só será possível se o governo determinar fontes de financiamento para viabilizar o projeto.

"A gente vai ter que ter uma forma de financiar isso", confidenciou um executivo de uma empresa ao Estado. Ele lembrou que, no caso dos Estados Unidos, a banda larga foi unificada no País, mediante aporte de US$ 80 bilhões do governo. "Nos países onde a internet foi universalizada, o governo entrou com recursos. O nosso não quer colocar nada", criticou.

Outro executivo disse que a presidente está certa de querer implantar banda larga de 1 mega em todo o País, mas reforçou que terá de haver destinação de recursos públicos para levar o serviço para regiões onde a implantação não é viável economicamente para as empresas. "A presidente está correta de querer isso, mas é preciso fazer um investimento enorme", disse.

A resistência de alguns estados em zerar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é outro entrave para o PBNL. Segundo as empresas, algumas unidades da Federação só concordam com a isenção para uma velocidade de banda larga de até 256 Kbps. Se para pacotes de 600 Kbps - oferta apresentada pela Oi para o PNBL- alguns estados não concordam em retirar o imposto do serviço, sob a alegação de que quem adquire internet com essa velocidade tem condições de pagar pelo serviços, as empresas avaliam que ao aumentar para 1 mega, o cenário fica mais difícil. Uma fonte do governo disse, porém, que se as operadoras ofertarem um mega a R$ 35, o governo se encarregará de fazer a negociação com os Estados para que o serviço fique abaixo dos R$ 30.

Prorrogação. No dia 8, o Estado revelou que o pedido de vistas do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), embaixador Ronaldo Sardenberg, sobre a terceira revisão do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU III), que seria votado naquele dia, foi uma determinação da presidente Dilma. A decisão foi tomada porque o governo não quer perder o instrumento de negociação com as empresas - no caso, o PGMU e os contratos de concessão - até que as operadoras ofereçam uma oferta "satisfatória" de massificação da banda larga. Com isso, a entrada em vigor das novas metas, prevista para 2 de maio, foi prorrogada para 30 de junho, em decisão formalizada na sexta-feira, apurou o Estado.

O adiamento acabou sendo bem recebido pelas concessionárias, que pleiteiam que as operadoras de telefonia celular também sejam convocadas para atuar no PNBL. "Acabaram confundindo PGMU e PNBL e só as concessionárias estão sendo cobradas em apresentar uma oferta de internet. Todas as operadoras deveriam ser chamadas e fazer uma espécie de mutirão para levar o serviço para todo o País", destacou um executivo.