Título: E o preço da energia elétrica...
Autor: Pires, Adriano ; Holtz, Abel
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/04/2011, Economia, p. B2

Quando observamos os preços relativos da energia elétrica em diferentes países, quer para a indústria quer para o cidadão consumidor comum, fica claro como no Brasil pagamos caro por ela. Na há dúvidas quanto ao fato de o preço da energia elétrica no País ser escorchante. O inacreditável é que, apesar de a matriz de geração de energia elétrica brasileira ser em sua maior parte constituída de hidrelétricas, sabidamente produtoras de energia bem mais "barata" que aquelas geradas em outras fontes, esse efeito sobre o preço não está sendo verificado. E causa-nos estupor que países com matriz termoelétrica, importando o combustível, possam oferecer aos consumidores energia a preços mais competitivos.

Não estamos aqui nos referindo à existência de certos tributos ou encargos que já deveriam estar extintos ou mesmo à imobilização de tributos na definição do preço de geração por uma regulamentação que privilegia o consumo e imputa à geração prejuízos descabidos. Mas a distorção existente na aplicação do tributo ao final da cadeia - onde estão incluídas taxas, contribuições e serviços - define-se como imprópria.

Também é fato que as exigências ambientais nos dias de hoje estão gerando custos adicionais à energia produzida. Não poderíamos deixar de "fora" o fato de que as longas linhas de transmissão, as exigências ambientais ao longo de seu caminhamento e os atrasos na sua implementação também majoram o preço da energia.

Os recentes episódios numa das hidrelétricas em construção no Rio Madeira apontam para outra necessidade a ser considerada nas obras das usinas na Amazônia: as empresas terão de propiciar aos operários melhores condições de lazer e de trabalho, fáceis de encontrar em qualquer cidade de 20 mil ou 30 mil habitantes. Ademais, os períodos de trabalho deveriam ter um sistema similar àquele utilizado na indústria de petróleo, qual seja, aos dias de trabalho efetivo no sítio de construção corresponderiam alguns dias de folga com as famílias. Em contrapartida, as empresas teriam de imputar aos preços da energia da respectiva usina os componentes de custo consequentes.

A energia elétrica também terá seus preços majorados pela recontratação da "energia velha" em 2012. Isso deveria ser precedido pela decisão sobre a renovação das concessões vincendas em 2015. Qualquer decisão sobre isso trará incrementos no preço da energia. As usinas foram construídas há mais de 30 anos, numa época em que a questão ambiental não era uma variável determinante nos custos do empreendimento. Cabe, ainda, considerar os direitos que os atuais concessionários teriam em face dos investimentos realizados ao longo da vigência da concessão e que ainda não foram totalmente amortizados.

Agora, quando a energia nuclear voltava a aparecer como uma solução mundial aceita até por ambientalistas e, como consequência, o programa brasileiro começava a ser anunciado pelo governo, ocorre o terremoto-tsunami no Japão. Esse acidente independente de análise, magnitude e consequências específicas obrigará as centrais que venham a ser construídas a se submeterem às novas exigências, que imputarão maiores custos à sua construção, com consequente impacto no preço da energia.

Assim, com um cenário de ampliação de custos para a implantação dos novos empreendimentos de qualquer das fontes, é preciso repensar a aplicação de tributos e encargos sobre o custo da energia elétrica. Do contrário, esta será uma das responsáveis pela perda de competitividade da indústria nacional, obrigando-a a se transferir para outros países que ofereçam energia mais barata, levando-nos a uma condição de importadores de produtos e exportadores de matéria-prima, como no passado.

Compreendendo essa verdade, está na hora - ou, melhor, já está passando da hora - de o governo definir uma política de tributos e encargos sobre a cadeia de produção da energia elétrica que promova a modicidade tarifária.

RESPECTIVAMENTE, DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE INFRAESTRUTURA (CBIE) E ENGENHEIRO, CONSULTOR NA ÁREA DE ENERGIA E NEGÓCIOS E DIRETOR DA ABEL HOLTZ & ASSOCIADOS