Título: Brasil atingirá meta fiscal, segundo FMI
Autor: Kuntz, Rolf
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/04/2011, Economia, p. B12

Países emergentes estão muito mais adiantados que os desenvolvidos no ajuste das contas públicas, informa o relatório Monitor Fiscal do Fundo

O governo brasileiro alcançará o resultado fiscal prometido para este ano, disse ontem o chefe do Departamento de Assuntos Fiscais do Fundo Monetário Internacional (FMI), Carlo Cottarelli. O objetivo oficial é um superávit primário - economia feita para o pagamento de juros - equivalente a 3% do Produto Interno Bruto (PIB).

As autoridades brasileiras, segundo ele, têm dado sinais concretos de seu compromisso com aquela meta. "Não tenho dúvida, com base nas práticas correntes e na ação em curso, quanto à concretização da meta." A consolidação fiscal, disse, avança num ritmo adequado.

As contas públicas do Brasil e de outros emergentes estão mais saudáveis que as do mundo rico, segundo a nova edição do Monitor Fiscal apresentada ontem por Cottarelli. Segundo o documento, o ajuste fiscal está atrasado nos Estados Unidos, enquanto os europeus já cuidam de apertar as finanças públicas. Na Ásia emergente, o progresso foi limitado. Na América Latina, a consolidação fiscal começou no ano passado e deve continuar este ano. No século passado os latino-americanos não apareciam entre países sérios em matéria fiscal, nos documentos do FMI.

A declaração de confiança na política brasileira aparece também no texto do Monitor Fiscal. O documento menciona o pacote anunciado em março pela administração federal para um ajuste equivalente a 1,25% do PIB. Está projetada redução dos empréstimos do Tesouro ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os empréstimos atingiram em média 3% do PIB em 2009 e 2010.

A aposta na austeridade fiscal brasileira é recente. Num estudo sobre controle de capitais divulgado no começo de abril, a referência à política local foi menos benigna: "No Brasil, a política fiscal permaneceu expansiva até o fim de 2010", disse o texto, que citou os empréstimos subsidiados pelo BNDES como um fator de pressão inflacionária.

As economias mais desenvolvidas estão agora no lado feio da história. A exceção é o governo alemão, com resultados melhores que os projetados. Em outros países têm ocorrido derrapagens e o ajuste é inferior ao planejado. O governo americano, por exemplo, projetou reduzir o déficit para 9,2% do PIB neste ano fiscal. Os autores do estudo estimam déficit efetivo de 10,5%.

De modo geral, os déficits no mundo rico permanecem bem acima do nível necessário para se estabilizar a relação dívida/PIB. Essa relação cresceu em 2010 na maior parte das economias avançadas, principalmente em razão das operações de apoio financeiro a bancos e de estímulo à recuperação econômica.

Cálculos da necessidade de financiamento de 15 economias do mundo rico mostram a lentidão do ajuste. Em 2010, essas 15 economias precisaram, em média, de recursos equivalentes a 25,8% do PIB para cobrir a dívida vencida e o déficit orçamentário. Para 2011, a necessidade é estimada em 27%. Em 2012 deverá cair para 24,8%.

O financiamento necessário para fechar as contas do governo americano são proporcionalmente maiores que as dos países europeus em crise. Em 2010, o Tesouro precisou do equivalente a 26% do PIB para cobrir os vencimentos (15,4%) e o buraco fiscal orçamentário (10,6%). As estimativas apontam 28,8% para este ano e 25,6% no próximo. As necessidades de Portugal corresponderam a 18,9% do PIB em 2010, a 21,6% em 2011 e 21% em 2012. Outras grandes economias, como Itália e França, têm necessidades de financiamento público maiores que as de Portugal, Irlanda e Grécia, já forçados a pedir socorro à União Europeia e ao FMI. No caso dos emergentes, o financiamento necessário deve diminuir graças à redução dos déficits e ao alongamento de prazos das dívidas.