Título: Deputados italianos aprovam lei que pode livrar Berlusconi de julgamento
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/04/2011, Internacional, p. A16

A Câmara de Deputados italiana aprovou na quarta-feira à noite um projeto de lei que reduz o tempo de prescrição dos processos judiciais. Segundo a oposição, a nova lei favorece o primeiro-ministro Silvio Berlusconi, porque invalida um processo no qual ele é acusado de corrupção.

Mauro Scrobogna/APVotação. Na Câmara, deputados exibem a Constituição italiana; projeto deve ser aprovado também no Senado Pela nova lei, nos casos em que o acusado não apresenta antecedentes criminais, o prazo de validade dos processos será diminuído em 10%. Com isso, Berlusconi não deverá ser levado a julgamento no caso Mills.

O processo leva o nome do advogado britânico David Mills. Entre 1989 e 1996, o premiê teria dado ao advogado US$ 600 mil em troca de testemunhos falsos e da destruição de documentos relativos a outros dois processos judiciais.

Em 2009, Mills foi condenado pela Justiça italiana a 4 anos e 6 meses de prisão. No ano passado, o veredicto foi confirmado pelo Tribunal de Apelação, mas, logo depois, a Corte Suprema de Cassação da Itália, máxima instância judicial do país, declarou o crime prescrito e anulou a sentença.

De acordo com a atual legislação, o processo envolvendo Berlusconi prescreveria em fevereiro de 2012, mas a Justiça já estaria prestes a chegar a uma sentença. Com a nova norma, a prescrição seria antecipada e o premiê escaparia ileso.

Prejuízo. O problema é que a lei também deixaria sem julgamento pelo menos 15 mil processos abertos no país (mais informações nesta página). "Milhares de processos serão sacrificados para salvar apenas uma pessoa", disse Antonio di Pietro, do Partido Itália dos Valores.

Para o governo, a lei dará agilidade a processos judiciais. O ministro da Justiça, Angelino Alfano, disse que a redução do tempo para a prescrição dos processos em andamento será "irrisória". "Apenas 0,2% dos procedimentos penais serão influenciados pela normativa", disse.

Pier Ferdinando Casini, líder da União dos Democratas-Cristãos, de oposição, criticou as declarações do ministro. "Se essa norma é tão inútil, por que vocês mantiveram o Parlamento paralisado durante semanas?", questionou Casini.

Ontem, após a votação, políticos de oposição seguraram cartazes que acusavam o premiê de casuísmo. Fora da Câmara dos Deputados, centenas de pessoas protestavam contra a lei. "Para salvar uma pessoa ficarão impunes assassinos e violadores", gritavam os manifestantes, que carregavam cartazes com os dizeres "Vergonha" e "Mafiosos".

Berlusconi também responde por casos de assédio sexual e corrupção de menores. O mais famoso envolve a dançarina marroquina Karima el-Mahroug, conhecida como "Ruby". O premiê teria pago por sexo com a adolescente quando ela era menor de idade.

Desde 1994, Berlusconi enfrenta mais de 20 processos judiciais por corrupção. Outro caso conhecido é o processo contra a Mediaset, seu grupo de mídia. De acordo com a promotoria, Berlusconi teria falsificado balanços e sonegado impostos.

A nova lei foi aprovada ontem por 314 votos a favor e 296 contra. O projeto ainda terá de ser votado pelos senadores, mas não deve encontrar resistência política, já que Berlusconi tem ampla maioria no Senado.

Reeleição. Na terça-feira, durante um jantar com jornalistas estrangeiros, o primeiro-ministro disse que não concorrerá à reeleição ao final de seu mandato, em 2013. Berlusconi, no entanto, afirmou que pretende reformar a Constituição italiana e o sistema judiciário antes de deixar o poder. Em seguida, os partidários de Berlusconi amenizaram as declarações do premiê. Seu porta-voz, Paolo Bonaiuti, divulgou um comunicado dizendo que os comentários deveriam ser entendidos como "simples hipótese".