Título: Entidades pedem antecipação de metas do PNE
Autor: Moura, Rafael Moraes
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/04/2011, Vida, p. A28

Objetivo é assegurar investimento de 10% do PIB em educação pública no máximo até 2020

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação defende a ampliação progressiva do investimento em educação pública, chegando a 7% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2015 e, no mínimo, 10% do PIB em 2020. Já a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) sustentam que a aplicação deve chegar a 7% do PIB "de forma imediata" e alcançar 10% já em 2014.

"Não adianta ter metas ousadas - e é preciso que a gente ouse -, se não garantirmos o financiamento para a realização dessas metas", pondera a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), uma das integrantes da comissão. "Queremos promover o debate em busca de ajuste entre as demandas da sociedade civil."

Aperfeiçoamento. Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, o texto encaminhado pelo Executivo representa um bom ponto de partida, mas ainda precisa de aperfeiçoamentos. "Há a intenção de melhorar a educação, mas só de boas intenções o mundo não vive", disse Leão. "A proposta é tímida para as necessidades do Brasil, que necessita de um investimento maior para crescer de maneira sustentável", acrescentou.

Estimativas oficiais mostram que o plano implicará investimentos de R$ 80 bilhões nos próximos dez anos.

Outras sugestões. Enquanto o governo fala em "ampliar" até 2020 a oferta de educação infantil para atender a 50% da população de até 3 anos, a UNE e a Ubes defendem a universalização dessa oferta no mesmo período.

A CNTE apresentou emenda para universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda população de 6 a 14 anos até 2016 - o governo trabalha com o prazo de 2020.

"Não comparo o Brasil com Coreia ou outros países, até porque a realidade de cada um é diferente, mas essas nações chegaram onde chegaram porque, em determinados momentos, investiu-se maciçamente em educação", ressalta Leão, da CNTE. "A Coreia vivia um atraso educacional gigantesco, decidiu aplicar 14% do PIB em Educação e superou isso", emendou.

Entre as emendas, há pontos mais polêmicos, como a proibição de circulação de capital estrangeiro nas universidades para garantir "a soberania" da educação brasileira, defendida pela UNE e Ubes, e a vedação da ostentação de símbolos religiosos nas escolas públicas, sugestão da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação.