Título: Um ponto porcentual do PIB
Autor: Haddad, Paulo R.
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/04/2011, Economia, p. B2

A participação no Produto Interno Bruto (PIB) é um indicador de que a economia de um Estado ou de uma região estará em pior ou melhor posição relativa na economia nacional ao longo do tempo. No período de 1970 a 2008, ocorreu um intenso processo de reestruturação espacial do PIB. Observa-se que a soma das participações relativas das Regiões Norte e Centro-Oeste saiu de 6%, em 1970, para quase 14%, em 2008. São Paulo, que no início dos anos 70 participava com 40% do PIB, foi para 33%. Minas teve uma ligeira ascensão nos anos 70, para ficar paralisada em torno de 9% nas duas últimas décadas. O mesmo ocorreu com o Nordeste, em 13%.

Qual o esforço que se deve realizar para que um Estado ou região possa avançar um ponto porcentual no PIB? É evidente que, no curto prazo, o crescimento mais acelerado pode ocorrer se houver capacidade ociosa no sistema produtivo estadual, se o seu PIB efetivo estiver aquém do seu PIB potencial. Mas, no médio e no longo prazos, esse crescimento somente ocorrerá se houver uma expansão significativa na formação de capital físico e humano no Estado ou na região. Um exercício numérico poderá ser significativo.

Suponha que um dos novos governadores se proponha, durante o seu mandato, a conquistar ou recuperar um ponto porcentual no PIB para o seu Estado. Cada ponto porcentual do PIB brasileiro representa um valor absoluto de R$ 37 bilhões (em relação ao PIB de 2010). Portanto, para atingir um ponto porcentual de melhoria em sua posição relativa, é preciso que o PIB estadual cresça de R$ 37 bilhões nos próximos quatro anos, desde que mantenha pelo menos a mesma taxa média de crescimento do PIB que a do Brasil. Pressupondo uma relação marginal capital-produto igual a 3,0 para a economia estadual, chega-se à estimativa da necessidade de R$ 28 bilhões de investimentos adicionais no Estado, em média, durante cada ano do mandato governamental. Esse é um valor aproximativo, uma vez que a estimativa mais detalhada deveria considerar outras variáveis: o estágio de desenvolvimento da economia estadual, a evolução do PIB potencial do Estado, a produtividade dos investimentos, etc.

Essa é uma cifra extremamente elevada até mesmo para as economias estaduais mais desenvolvidas do Sul e do Sudeste. O ganho de posição relativa não se obtém por meio de ações incrementais, mas de ações estruturantes. Ações incrementais se referem a ajustes na economia estadual decorrentes de mazelas ou pontos de estrangulamento que se formaram no seu próprio processo de crescimento ao longo do tempo. Ações estruturantes, por outro lado, se referem às mudanças de perspectivas da economia estadual por meio de grandes transformações político-institucionais e socioeconômicas. São essas transformações estruturais que podem garantir a difícil e complexa alavancagem da posição relativa no PIB.

De 1970 a 2008, alguns exemplos são ilustrativos: o ganho de posição relativa do Centro-Oeste com as políticas de expansão agrícola do governo federal após as inovações tecnológicas da Embrapa que permitiram o uso econômico do Cerrado na produção de grãos e de carnes; o ganho do Nordeste nos anos 70 a partir da intensa política de incentivos fiscais e de investimentos maciços da administração direta e indireta do governo federal na região; e a criação da Zona Franca de Manaus, que induziu a expansão do Norte juntamente com o avanço da fronteira mineral do País.

Essas são ilustrações de experiências exógenas: o governo federal e investidores privados provocam as grandes transformações nas economias regionais e estaduais. Há também experiências endógenas que resultam da mobilização social e política de recursos e potencialidades latentes nas economias estaduais conduzidas por lideranças locais inovadoras e de grande capacidade empreendedora. São os casos das transformações da economia de Minas (a partir de 1968-75) e do Ceará (a partir de 1985), que emergiram do profundo inconformismo dessas lideranças com o contexto geral de seus indicadores de desenvolvimento.

PROFESSOR DO IBMEC/MG, FOI MINISTRO DO PLANEJAMENTO E DA FAZENDA