Título: Polícia Federal prende promotora investigada no ''mensalão do DEM''
Autor: Colon, Leandro
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/04/2011, Nacional, p. A4
Deborah Guerner, que ao lado do colega Leonardo Bandarra, ex-promotor-geral, teria cobrado propina do governo do DF para blindá-lo de investigações, é detida, com o marido, por estar - segundo o Ministério Público - atrapalhando as investigações
BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
O esquema de corrupção no Distrito Federal, conhecido como "mensalão do DEM", provocou ontem a prisão de um integrante do Ministério Público. A promotora de Justiça Deborah Guerner e seu marido, o empresário Jorge Guerner, foram presos pela Polícia Federal em Brasília. Num relatório de 86 páginas, o Ministério Público Federal pediu a prisão preventiva dos dois sob a alegação de que estão atrapalhando as investigações com documentos falsos e que viajaram ao exterior sem pedir autorização à Justiça.
O pedido de prisão foi deferido na noite de terça-feira pela desembargadora Mônica Sifuentes, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região. Segundo o documento, Deborah, ao fingir ter problemas mentais, tenta "induzir" o Ministério Público e a Justiça ao erro e fere a "credibilidade" das instituições públicas.
Os dois estão presos na Superintendência da PF e seus advogados já entraram com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A promotora Guerner é o braço do Ministério Público do DF no esquema de corrupção local, desmantelado em novembro de 2009 na Operação Caixa de Pandora. Ela e o colega Leonardo Bandarra, ex-procurador-geral (cargo que chefia os promotores locais), são acusados de cobrar propina do ex-governador José Roberto Arruda para garantir a proteção do Ministério Público ao seu governo.
Arruda, aliás, chegou a passar dois meses preso em 2010. Deborah ainda teria agido, como promotora, para ajudar o marido nos negócios de coleta de lixo no governo do Distrito Federal.
Gravações. A prisão ocorrida ontem vinha sendo planejada pelos investigadores desde que descobriram, no ano passado, gravações, até então plastificadas e enterradas num jardim da casa da promotora, em que Deborah e médicos combinam a elaboração de documentos falsos para ela alegar problemas mentais e atrapalhar os processos. As fitas são de imagens do circuito interno de segurança da casa da promotora, enterradas para evitar a descoberta de encontros com pessoas ligadas ao esquema.
O estopim do pedido de prisão foi a viagem que ela e o marido fizeram à Itália no começo deste mês. O Ministério Público Federal, sob a coordenação do procurador Ronaldo Albo, monitorou os passos do casal e confirmou que eles não pediram autorização à Justiça nem informaram nada sobre a viagem ao exterior.
A PF chegou a gravar o casal embarcando, com dezenas de malas. Os investigadores receberam informações de que a dupla planejava sair do Brasil novamente nos próximos dias.
Anteontem, o pedido de prisão ficou pronto e foi entregue à Justiça Federal com base nos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal. O primeiro diz que a prisão preventiva deve ser decretada para proteger a instrução criminal e a aplicação da lei e o segundo ressalta a necessidade de haver dolo, ou seja, intenção por parte do investigado.
Segundo o pedido de prisão, Deborah e seu marido, apesar de saberem da investigação em curso, não pararam de praticar crimes, o que poderia atrapalhar o andamento dos trabalhos. Além da prisão, Deborah foi denunciada junto com dois médicos por formação de quadrilha, fraude processual e uso de documento falso.
O advogado dela, Pedro Paulo de Medeiros, disse ontem que a prisão não tem "embasamento". Ele negou que o casal estivesse planejando deixar o País.
Além das investigações em andamento, e das denúncias já protocoladas, Deborah e Bandarra respondem a processo administrativo no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ambos podem perder o cargo de promotores.
O escândalo do "mensalão do DEM" foi desmantelado em 2009, na Operação Caixa de Pandora. O delator do esquema de corrupção, Durval Barbosa, entregou vídeos em que pagava propina a políticos, entre eles Arruda e a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF). O dinheiro, segundo Durval, é oriundo de contratos de informática do governo do DF. Um inquérito sobre o "mensalão do DEM" tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sob a condução da Procuradoria-Geral da República, mas até agora não saiu denúncia contra os acusados.
Já a investigação sobre Deborah Guerner, seu marido e Leonardo Bandarra está mais avançada. É comandada pela Procuradoria-Regional da República no TRF, onde os dois promotores podem ser processados.
PONTOS-CHAVE
O mensalão na Promotoria
Propina Guerner e o ex-procurador-geral Leonardo Bandarra teriam cobrado propina do ex-governador Arruda para evitar investigações do MP contra o governo.
Julgamento Eles foram denunciados por vazamento de informação e formação de quadrilha. O Conselho Nacional do MP julga o caso e ambos podem perder os cargos.
Razões da prisão Deborah e dois médicos forjaram atestados falsos para alegar doença e atrapalhar as investigações. Ela viajou para a Itália sem informar a Justiça.