Título: Gestão de terra indígena terá programa nacional
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Fonte: O Estado de São Paulo, 03/05/2011, Nacional, p. A8
Alvo de movimentos indigenistas que criticam o impacto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a presidente Dilma Rousseff deve lançar nesta semana o Programa Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGAT).
O texto regulamenta as ações nessas áreas. A ideia é criar, com participação dos índios, um conselho para definir políticas públicas. A expectativa de lançamento do programa coincide com a realização do Acampamento Terra Livre, que começa hoje, em frente ao Congresso. Cerca de 500 lideranças indígenas prometem permanecer até quinta-feira para exigir garantias do governo de que poderão ficar em suas terras. Representantes dos mais de 230 Povos Indígenas pretendem transformar a Esplanada em uma "grande aldeia".
Iniciado na gestão Luiz Inácio Lula da Silva, o programa perambulou por vários setores e agora vai ao Ministério do Meio Ambiente. O Planalto pretende, após sua definição, aprová-lo rapidamente no Congresso.