Título: Analistas questionam assassinato seletivo
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Fonte: O Estado de São Paulo, 03/05/2011, Internacional, p. A10

Ataques direcionados, como o que matou o líder da Al-Qaeda, são motivo de intenso debate entre juristas e militares

As Convenções de Genebra, que regulam os conflitos internacionais, não falam sobre o "assassinato seletivo" - ataques em território estrangeiro direcionados contra uma pessoa específica, como o que matou Osama Bin Laden. A legalidade, a moralidade e mesmo a eficiência estratégica dessa forma de ação militar dividem juristas e acadêmicos.

Jason Reed/ReutersVitória. Obama prepara-se para anunciar morte de terrorista Durante a Segunda Intifada (levante palestino), em 2000, Israel matou dois líderes do Hamas em assassinatos seletivos. O próprio presidente Barack Obama recentemente autorizou forças dos EUA a matar Anwar al-Awlaki, um cidadão americano que integra o comando da Al-Qaeda no Iêmen.

"Levando em conta a exigência para um processo penal e a proibição de uma execução extrajudicial, a única maneira de justificar os assassinatos seletivos é a autodefesa", afirma Michael Gross, da Universidade de Haifa. Ele defende a legalidade de ataques seletivos quando, por exemplo, há informações de que um terrorista está a caminho de cometer um atentado.

Essa linha também é defendida por David Kretzmer, da Universidade Hebraica de Jerusalém. O professor alerta, porém, que essas ações "abrem as portas para violações do direito à vida em conflitos internacionais". Gregory McNeal, da Universidade Pepperdine, disse em uma conferência sobre assassinato seletivo na Filadélfia que os comandantes militares "têm a obrigação de reduzir os "efeitos colaterais" dos ataques".

Robert Chesney, da Universidade do Texas, defende os assassinatos seletivos. Para ele, "se há provas de que (a pessoa) planejou ataques terroristas e não há oportunidade de incapacitá-lo com ações não letais", a única alternativa seria uma ação militar direcionada, como as que mataram Awlaki e Bin Laden.

Jeremy Waldron, em recente artigo publicado pela Universidade de Nova York, critica os assassinatos seletivos. Para ele, as ações tendem a fugir do controle ao longo do tempo e a ser usadas indiscriminadamente.

No caso de Bin Laden, a suposta decisão dos EUA de realizar o funeral, seguindo as normas islâmicas, e depois jogar o corpo no mar é inédita. Nos ataques seletivos, não há tentativa de recuperar o corpo da vítima. Quando atacados, o Hamas e o Taleban sempre realizaram os enterros de suas vítimas.