Título: Imagem de vestido em produção contrasta com clima de guerra
Autor: Monteiro, Tânia ; Lopes, Eugênia
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/05/2011, Vida, p. A22

Ao final de mais uma rodada de negociação ontem à noite no Palácio do Planalto, o relator da reforma do Código Florestal, Aldo Rebelo (PC do B- SP), voltou a comparar seu texto a imagem de um vestido de noiva, que passava por novos ajustes. Ele lançou a imagem em manifestações públicas para mostrar sua disposição de um acordo com o governo em termos bem diferentes daqueles que havia conseguido aprovar em comissão especial da Câmara dos Deputados, em julho do ano passado.

Apesar de usar metáforas de um casamento, o cenário das negociações travadas sobretudo nos últimos três meses foi de uma guerra entre propostas de ambientalistas e ruralistas, com o relator oscilando entre os grupos. A proposta original de Rebelo foi sendo desconstruída a medida que avançava um acordo dentro do governo, conduzido pelo ministro da Casa Civil, Antonio Palocci.

Em linhas gerais, o acordo depois imposto a Rebelo - e em grande parte aceito por ele - não é um horror nem para ruralistas nem para ambientalistas, embora defensores de ambas as bandeiras se digam insatisfeitos.

O resultado mais imediato da votação de um suposto texto de acordo será a suspensão de multas a que os proprietários rurais ficariam sujeitos a partir do mês que vem, caso não se comprometessem a regularizar a situação ambiental de seus imóveis.

O atual Código Florestal cobra a manutenção de vegetação nativa em uma parcela que varia de 20% a 80% das propriedades, dependendo do bioma, a título de reserva legal. Determina também a preservação da vegetação nativa às margens dos rios e nas encostas. Calcula-se que mais de 90% dos produtores rurais não cumpram a legislação.

A reforma do Código Florestal em negociação até ontem a noite promete levar a maior parte dos produtores a legalidade. A começar por permitir que a área de preservação permanente seja descontada do porcentual de reserva legal. Depois, por não cobrar integralmente a recuperação das Áreas de Preservação Permanentes (APPs) nem de reserva legal. A recuperação da vegetação às margens de rios mais estreitos é reduzida a 15 metros, e pelo menos os produtores da agricultura familiar ficarão livres da obrigação de recuperar a reserva legal.

Resta saber o resultado do embate em plenário. A imagem de vestido de noiva tão propalada por Aldo Rebelo dificilmente se refletirá nas galerias, que ruralistas e ambientalistas prometem lotar. / M.S.