Título: Modelo de concessão deverá ser definido em até 2 meses
Autor: Pereira, Renée
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/05/2011, Economia, p. B4

Novos terminais de Guarulhos, Viracopos, Brasília, Confins e Galeão podem ter concessão integral ou parceria

O governo federal promete definir em até dois meses o modelo que será adotado para construção e operação dos novos terminais dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos (SP), Brasília (DF), Confins (MG) e Galeão (RJ) em parceria com a iniciativa privada. Entre os modelos que poderão ser adotados, segundo o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, estão a concessão integral e a Parceria Público-Privada (PPP). A expectativa é de que todos os editais sejam publicados até o fim do ano.

"Estão sendo feitos primeiramente estudos sobre viabilidade (econômica) e nos próximos dias devemos ter um panorama do processo. Aí poderemos avançar com as empresas especializadas na montagem de qual modelo será adotado para cada um desses terminais. Pode ser uma concessão, uma PPP ou uma PPP administrativa", disse Vale.

Na concessão integral, a iniciativa privada passaria a administrar o serviço público por um determinado período e sob condições por ele controladas, incluindo qualidade do serviço e tarifas. Neste caso, o governo tem a experiência do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), cujo edital do leilão deverá sair nos próximos dias. O processo levou um ano e meio.

Já nas PPPs, os setores público e privado realizam investimentos em parceria. Os riscos são compartilhados. Ainda existe a opção pela PPP administrativa - contrato de prestação de serviços em que a administração pública é usuária direta ou indireta.

Segundo o presidente interino da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Carlos Eduardo Pellegrino, se governo optar por PPP, o processo para o leilão pode ser mais ágil. "Dependendo do modelo, a Anac não estaria envolvida, o que simplificaria o processo", disse.

Reunião. No fim de abril, o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, disse que o processo de concessão dos aeroportos sairia neste mês. O Estado revelou, porém, que as concessões vão demorar mais. Neste mês, seriam publicados os editais para contratação de consultorias para estudos de viabilidade econômica e não do modelo de concessão do serviço, como disse Palocci.

Ontem, ocorreu a primeira reunião entre Vale, Pellegrino e o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, com as companhias aéreas para debater os problemas, principalmente de infraestrutura, e traçar plano de longo prazo para melhoria dos serviços oferecidos aos usuários. Foi criado um grupo de trabalho com representantes do governo e das empresas aéreas para estudar formas de melhorar a produtividade dos aeroportos de Guarulhos e Brasília.

Estudos

GUSTAVO DO VALE PRESIDENTE DA INFRAERO "Estão sendo feitos primeiramente estudos sobre viabilidade (econômica) e nos próximos dias devemos ter um panorama do processo."