Título: Portugal terá ajuda de US$ 116 bilhões em troca de cortes
Autor: Chade, Jamil
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/05/2011, Economia, p. B12

Empréstimo do FMI e da UE será repassado em três anos, sob compromisso de reduzir o déficit público a um terço do valor atual

O governo de Portugal fechou um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a União Europeia para receber US$ 116 bilhões nos próximos três anos e cobrir o rombo em suas contas públicas. Em contrapartida, se compromete a implementar um pacote de austeridade para cortar o déficit público a um terço dos níveis atuais. Se o resgate for aprovado, Portugal será o terceiro país a ser socorrido na Europa após a crise da dívida.

Numa declaração na noite de ontem, o primeiro-ministro José Sócrates afirmou que o pacote evitará que Portugal tenha de adotar novos cortes no orçamento em 2011 e disse que as exigências do FMI ao país não foram tão drásticas como o que foi exigido de Irlanda e Grécia.

Segundo ele, os corte exigidos são mais moderadas que o pacote de austeridade que seu governo havia proposto em março e não foi aprovado pelo Parlamento - na época, Sócrates renunciou, mas continua no cargo até as eleições marcadas para dia 5 de junho. Mesmo assim, o resgate incluirá um apoio importante ao sistema bancário de Portugal. A UE dará dois terços do valor e o restante virá do FMI.

"É um bom acordo", afirmou o primeiro-ministro, que esperou o intervalo do jogo entre o Barcelona e o Real Madrid, pela semifinal da Liga dos Campeões da Europe, para se dirigir à nação em rede nacional.

Portugal se comprometerá a reduzir o déficit orçamentário de 9,1% do Produto Interno Bruto (PIB) contabilizado no fim de 2010, para 5,9% ao fim de 2011. A meta anterior estipulada pelo governo de Sócrates era atingir 4,6% do PIB este ano. Até 2013, Portugal terá de trazer a dívida para no máximo 3% do PIB. O acordo com o FMI dará a Portugal um ano a mais para atingir a meta estabelecida por Lisboa.

Sócrates se recusou a dar detalhes do pacote, mas garantiu que o sacrifício social não será nas mesmas proporções do que foi exigido de outros países. Segundo ele, o pacote que levou quase um mês para ser negociado não envolverá cortes nos salários públicos nem demissões. O salário mínimo e a idade mínima de aposentadoria serão mantidos.

O primeiro-ministro também prometeu que não haverá a privatização de bancos nem novos impostos. Porém, não deu detalhes do que Portugal terá de fazer, alegando que primeiro informaria à oposição e pediria que o resgate fosse também aprovado por eles antes das eleições. A esperança da UE é de que o pacote seja aprovado pelos ministros do bloco na reunião do dia 16.

Oposição externa. Mas não são apenas os portugueses que podem dificultar a aprovação do resgate. Partidos em diversas partes da UE alertam que não estão dispostos a dar um sinal verde sem antes ter garantias de Portugal de que os cortes serão feitos. Um deles é o partido de extrema-direita da Finlândia, que acaba de obter um importante número de lugares no Parlamento sob a bandeira de que não autorizará que o dinheiro do contribuinte finlandês seja usado para pagar as contas de Portugal.

Lisboa havia sido obrigada a pedir um resgate depois que o pacote de austeridade proposto por Sócrates foi derrubado e seu governo caiu, sendo obrigado a convocar eleições antecipadas.

Compromisso

5,9% é a porcentagem do déficit orçamentário em relação ao PIB que o país se comprometeu a atingir até o fim do ano

9,1% é o déficit orçamentário hoje