Título: Sem estrutura, céu aberto não decola
Autor: Veríssimo, Renata ; Simão, Edna
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/05/2011, Economia, p. B6

Acordos que ampliam número de voos internacionais e diminuem preços das passagens não se concretizam por falta de infraestrutura nos aeroportos

Os gargalos na infraestrutura dos aeroportos tornam praticamente sem efeito acordos internacionais de céus abertos entre Brasil e outros países, como Estados Unidos, na ampliação da quantidade de voos internacionais e redução dos preços das passagens áreas.

Esses acordos retiram o limite de voos internacionais semanais permitidos. Isso significa que as companhias aéreas - tanto brasileiras quanto estrangeiras - ficam "livres" para elevar os números de voos conforme a demanda de passageiros.

Nesse sentido, técnicos do governo e analistas de mercado consideram a medida positiva para a expansão do setor no País. Para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os acordos - que precisam de aprovação do Congresso - trazem benefícios aos passageiros, como maior concorrência, ampliação de ofertas de horário e de destinos.

O problema, no entanto, é que o Brasil esbarra na falta de horários disponíveis (principalmente no aeroporto de Guarulhos), pistas, terminais e balcões para atendimentos. Sem contar os longos embates judiciais que paralisam obras de expansão dos aeroportos.

Em março, o País fechou acordo de céus abertos com os Estados Unidos. A parceria começa a vigorar em outubro, o que pode ampliar a atual frequência de 154 voos semanais em 14 para o Rio de Janeiro e 14 para outros destinos (exceto São Paulo). Até 2014, ano da Copa do Mundo, se houver demanda, poderá ser feito um acréscimo de 100 voos entre os países. A previsão é de que não haja limites de frequências a partir de outubro de 2015. Os aeroportos de São Paulo estão fora dos acordos, justamente por não ter mais capacidade para ampliar a quantidades de voos.

União Europeia. Em junho, o governo brasileiro deve assinar acordo semelhante com a União Europeia. Antes dessa negociação, o Brasil fazia parcerias com cada país da Europa separadamente. Com o acordo, haverá um aumento gradual das frequências com todos os membros da comunidade até sua liberação total após 36 meses da data de assinatura do acordo.

Assim que a parceria for concretizada, a previsão da Anac é de que a quantidade de voos para a Europa tenha uma elevação de 10%, excluindo os aeroportos de São Paulo. O Brasil já fez acordos desse tipo com Bahrein, Canadá, Catar, Chile, Cingapura, Coreia do Sul, Costa Rica, Emirados Árabes, Etiópia, Gana, Hong Kong, Islândia, Jamaica, México, Oman, Quênia e Zimbábue.

"Os acordos são positivos. Mas, no cenário atual, não tem como implementá-los", diz a economista da consultoria Tendências, Amarillys Romano, que acompanha o setor. "Nosso problema é infraestrutura. Isso vai fazer com que as companhias estrangeiras busquem outros aeroportos", completa o ex-presidente da Infraero, Adyr da Silva.

Para o presidente da Gol, Constantino Júnior, os acordos são positivos para o setor. Ele ressaltou que a falta de infraestrutura adequada não impacta apenas a ampliação dos voos internacionais para o País. O mercado doméstico já vem sendo prejudicado, por causa da demanda, que cresce acima da marca dos 20%.

Expansão De 2009 para 2010, o número de passageiros no País, de acordo com a Infraero, saltou de 113 milhões para 155 milhões. A estimativa é chegar a 180 milhões no fim deste ano.

POUCA UTILIDADE

Acordos permitem a liberalização total das operações aéreas entre Brasil e outros países, mas a falta de infraestrutura pode atrapalhar

Estados Unidos Aumento gradual das frequências semanais, que atualmente é de 154 por semana, tanto dos Brasil-Estados Unidos quanto Estados Unidos-Brasil. A liberação total está prevista para 2015

Cronograma: Outubro de 2011: Além das 154 frequências atuais, mais 14 voos para o Rio de Janeiro e 14 para outros destinos (exceto São Paulo)

Outubro de 2012: Mais 14 voos para RJ e 14 para outros destinos (exceto SP)

Outubro de 2013: Mais 14 voos para o RJ, 21 para outros destinos (exceto SP) e 14 para São Paulo (condicionado a ter infraestrutura disponível)

Outubro de 2014: Mesmo quantidade de 2013

Outubro de 2015: Sem limites de frequência

União Europeia Negociações já foram finalizadas e a previsão é de assinatura do acordo em junho

A eliminação do limite de capacidade (quantidade de voos semanais) entre o País e os 27 Estados-membros do bloco europeu deve acontecer em três anos, com aumento gradual do número de voos semanais

O que já existe Acordos de céus abertos assinados pelo Brasil, além de EUA

BAHREIN, CANADÁ, CATAR, CHILE, CINGAPURA, COREIA DO SUL, COSTA RICA, EMIRADOS ÁRABES, ETIÓPIA, GANA, HONG KONG, ISLÂNDIA, JAMAICA, MÉXICO, OMAN, QUÊNIA, ZIMBÁBUE