Título: Socorro a Portugal vai pôr país em recessão
Autor: Netto, Andrei
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/05/2011, Economia, p. B11

Acordo com FMI e UE prevê uma queda de 2% no PIB neste ano e no ano que vem

O programa de socorro e estimado em ? 78 bilhões (US$ 116 bilhões), negociado entre a União Europeia, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o governo de Portugal, levará a economia do país a uma recessão de 2% em 2011 e 2012. A previsão consta da minuta do acordo e desmente o primeiro-ministro, José Sócrates, que havia definido o plano como mais brando que os assinados pela Grécia e pela Irlanda.

Os detalhes sobre o plano de austeridade foram revelados ontem, em Lisboa. Em troca do acordo com a UE e o FMI, o governo demissionário de Sócrates terá de realizar economias visando a reduzir o déficit público do país a 5,9% em 2011, 4,5% em 2012 e a 3% em 2013. Em 2010, o buraco alcançou 9,1% do PIB, acima do objetivo do governo, fixado em 7,3%.

Pelo pacote de socorro, Bruxelas e o Fundo exigem um "programa de ajustes ambicioso", seguido de reformas estruturais.

Dos ? 78 bilhões - distribuídos em três anos -, ? 12 bilhões podem ser destinados a sanear as finanças do sistema financeiro português. Essa cifra, entretanto, não foi confirmada pelas autoridades envolvidas na negociação, segundo o jornal Público. No documento, UE, FMI e governo português fecham do acordo sobre a elevação da exigência do nível de solvência mínimo de parte dos bancos - o chamado Core Tier I - até 9% em 2011 e 10% em 2012. "Caso os bancos não consigam atingir os seus objetivos dentro do prazo, poderá ser necessário o financiamento público temporário para assegurar o reforço da relação de capitais", diz o memorando.

Entre outras contrapartidas do governo português, estão a redução do seguro desemprego, o congelamento temporário do salário mínimo, uma reforma fiscal para reduzir o número de encargos pagos pela iniciativa privada e a suspensão da participação do Estado em Parcerias Público-Privada (PPP), como a construção do novo aeroporto de Lisboa e do trem de alta velocidade Lisboa-Porto. O funcionalismo público continuará a ser reduzido na razão de 1% ao ano, enquanto nas administrações regionais a diminuição pode chegar a 2%. Já o orçamento da Saúde perderá ? 550 milhões. Além de tudo, a fatia do Estado na companhia aérea TAP também deve ser privatizada até o final de 2011.

Disputa política. Com as medidas de austeridade, o acordo selado prevê uma forte recessão na economia portuguesa em 2011 e 2012, da ordem de 2% nos próximos dois anos. Essa conjunção será resultado da redução de 3,4% nos gastos e investimentos públicos e de 1,7% nas receitas do Estado.

Na contramão das declarações de Sócrates, que classificou o acerto com a UE e o FMI como "bom acordo" e mais brando que os firmados com a Irlanda e a Grécia, o presidente da Comissão Europeia, o compatriota José Manuel Durão Barroso, definiu- o como "ajuste severo". Barroso, ex-primeiro-ministro de Portugal pelo Partido Social-Democrata (PSD), insinuou ainda que Sócrates, primeiro-ministro do Partido Socialista (PS), estava "vendendo sua versão" das negociações ao afirmar que o plano seria mais ameno do que os firmados Irlanda e Grécia.

Para ser implementado, o pacote de rigor enfrenta um obstáculo: as eleições de 5 de junho. As missões da UE e do FMI desejam que os dois maiores partidos de oposição, o PSD, de centro-direita, e o minoritário Centro Democrático e Social (CDS), de direita, firmem um compromisso de cumprimento do pacote de austeridade. A resposta deve sair até hoje à noite.

Ontem, o economista americano Nouriel Roubini comentou o impasse político no país e afirmou que Portugal precisa de "um governo viável e crível", com maioria no Parlamento e condições de implementar as medidas de rigor.

Títulos. Enquanto os detalhes do plano de socorro são definidos, o governo de Portugal voltou ao mercado financeiro para leiloar ? 1,1 bilhão em bônus do tesouro com vencimento de três anos. O ágio cobrado pelos investidores se estabeleceu em um novo patamar: 4,652%, contra 4,046% na última operação do gênero realizada por Lisboa, em 20 de abril./COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

Aperto total

9,1% do PIB foi o resultado do déficit público registrado em Portugal no ano passado; a meta era 7,3%

5,9% do PIB é a meta para o déficit público para este ano acordado entre Portugal, FMI e UE; para 2012 a meta é de 4,5% e em 2013 ela cai para 3% do PIB

78 bilhões de euros É o valor do pacote de socorro a Portugal; 12 bilhões serão destinados a sanear as finanças do sistema financeiro do país