Título: ONU cobra de Washington detalhes da operação
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Fonte: O Estado de São Paulo, 07/05/2011, Internacional, p. A10

Organismo quer saber se havia plano para capturar e interrogar terrorista e pede que radicais sejam processados na Justiça

A ONU enviou ontem uma carta ao presidente americano, Barack Obama, pedindo explicações sobre a morte do terrorista saudita Osama bin Laden, executado numa operação militar especial dos EUA em Abbottabad, no Paquistão. Os relatores de direitos humanos da organização colocaram em dúvida a legalidade da missão e pediram a Washington a divulgação de todos os fatos que envolveram a morte do terrorista.

A ONU quer saber se o único objetivo da missão era matar Bin Laden ou se havia algum plano para capturá-lo vivo e levá-lo a julgamento. "Terroristas devem enfrentar a Justiça", afirmaram os representes da organização.

Na quarta-feira, a alta comissária da ONU para direitos humanos, Navi Pillay, já havia questionado os métodos usados pelos americanos na operação. Os comentários da ONU fizeram reaparecer os debates sobre as táticas usadas por governos para lidar com o terrorismo, como a autorização da tortura e de assassinatos seletivos.

"É particularmente importante saber se o planejamento da missão permitia um esforço para capturar Bin Laden (vivo)", disseram, em comunicado, os relatores da ONU sobre execuções extrajudiciais, Christof Heyns, e o de direitos humanos na luta contra o terrorismo, Martin Scheinin.

As críticas à ação militar no âmbito da ONU começaram depois que o governo americano admitiu que Bin Laden não estava armado quando os soldados invadiram a casa dele. A primeira versão dada pelo governo americano dizia que o terrorista estava armado e usara uma mulher como escudo humano.

Segundo Heyns, a organização teme que o ataque estabeleça um precedente perigoso e o direito à vida passe a ser ignorado em operações de contraterrorismo.

Precedente perigoso. Também preocupa a ONU a possibilidade de grupos armados em diversos países utilizarem táticas similares contra pessoas que considerem arbitrariamente terroristas. Para Scheinin, a falta de consenso na definição do que é terrorismo abre a possibilidade para que grupos legitimem assassinatos.

"Ações tomadas por governos no combate ao terrorismo estabelecem precedentes a respeito de como o direito à vida será tratado em instâncias futuras", disseram os relatores. De acordo com a ONU, o uso letal da força pode ser permitido apenas como último recurso. Na maioria dos casos, a melhor saída é levar os suspeitos à Justiça.

"Os EUA devem revelar os fatos, para permitir uma avaliação nos padrões internacionais de direitos humanos", completa o texto.