Título: ANTT quer rever tarifas para fretes ferroviários
Autor: Pereira, Renée
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/05/2011, Economia, p. B1

Denúncia do agronegócio levou a agência a investigar o caso e detectar aumentos superiores a 80%

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aguarda uma explicação das concessionárias de ferrovias sobre os aumentos elevados nas tarifas de fretes no início deste ano. Depois de uma denúncia de representantes do agronegócio, a agência decidiu investigar o caso e detectou aumentos superiores a 80%.

"Com as explicações em mãos, vamos analisar se, de fato, houve motivo ou não para os aumentos", diz o diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo. Segundo ele, se não houver justificativa plausível, a agência vai pedir o retorno dos preços anteriores. Os aumentos não foram exclusivos ao setor de agronegócio, embora o segmento tenha sido o mais atingido.

Para o secretário-geral da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Fábio Trigueirinho, a ferrovia brasileira está aquém da demanda do agronegócio. "É claro que nos quase 15 anos de privatização sentimos melhora, mas não tem sido suficiente." Como o Estado havia publicado em fevereiro, o executivo reclama de overbooking no setor.

As concessionárias estariam contratando cargas acima de sua capacidade. Além disso, destaca, as empresas contratam as ferrovias para descarregar em determinado terminal e elas descarregam em outro local, causando transtorno. Trigueirinho acredita que as novas regras, que estão em audiência pública até quinta-feira, aumentarão a concorrência no setor. Entre as medidas, está a regulamentação do direito de passagem, tráfego mútuo e criação de metas por trechos.

Outro decreto preparado pela ANTT é a revisão da tarifa-teto das concessionárias. Embora esteja prevista na legislação, o setor nunca passou por uma revisão tarifária, que poderia ser feita a cada cinco anos. Figueiredo explica que, hoje, há tarifas-teto para produtos e concessionárias. A agência quer avaliar se essa tarifa está adequada ou não à realidade da economia nacional.

Ao contrário do que ocorre no setor de energia, que já faz revisões tarifárias, o processo da ANTT não repassará aos usuários os ganhos de produtividade das concessionárias. Para concluir se o preço está ou não adequado, a agência vai avaliar todos os custos ferroviários. O preço-teto poderá cair ou subir. Essas regras devem ir a audiência pública em junho.