Título: Paraguai quer vender sobra de Itaipu
Autor: Paraguassu, Lisandra
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/05/2011, Economia, p. B4

Apesar de Brasil triplicar valor pago a vizinho, país não desiste da ideia de que deveria dispor da sua parte de energia da maneira que quisesse

O acordo que triplicou o valor pago pelo Brasil ao Paraguai pela energia da Hidrelétrica de Itaipu agradou ao país vizinho, mas não fez os paraguaios desistirem da ideia de que deveriam dispor da sua parte na produção da maneira que quisessem - inclusive vendê-la para outros países que não o Brasil.

Retirado da mesa de discussões para que fosse possível levar adiante a revisão dos valores, o tema é uma questão de "princípios" para o Paraguai e, de acordo com diplomatas brasileiros que conhecem bem o país, deve ressurgir várias vezes até 2023, quando a dívida da construção da usina estaria paga e o tratado, da forma atual, encerrado.

Mesmo festejando o acordo, o vice-presidente paraguaio, Federico Franco, declarou à imprensa local que esse era apenas "o início, a ponta do iceberg" de uma reclamação legítima e histórica do país. No Congresso paraguaio, deputados da situação e da oposição também elogiaram o acordo, mas sempre com a ressalva de que era necessária a busca da "reivindicação plena".

O maior entrave do caminho das intenções paraguaias é o próprio acordo de Itaipu. Um dos seus artigos diz que um dos sócios tem o direito de comprar toda a energia não utilizada pela outra parte. E esse é um direito que o Brasil não está disposto a abrir mão, deixa claro um diplomata. Para que isso fosse mudado seria necessário alterar o tratado e, como haveria prejuízo para uma das partes, a mudança dependeria de uma aprovação dos dois Congressos nacionais - algo quase impossível de passar no Brasil, onde o Senado já reclamou de atualizar os valores pagos pela energia excedente comprada do Paraguai.

Promessa. A intenção do país vizinho de vender a parte que lhe cabe na energia de Itaipu a quem quiser foi um dos principais temas da campanha eleitoral de 2008. O presidente Fernando Lugo não chegou a prometer obter essa alteração, mas a obtenção de uma compensação maior foi uma promessa tratada com o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva já na sua cerimônia de posse, em agosto de 2008. Acertada ainda naquele ano, a revisão dos valores só foi aprovada pelo Congresso na noite da última quarta-feira.

A visão do governo paraguaio é de que o país poderia receber cinco vezes mais do que os US$ 120 milhões anuais que eram pagos pelos 45% de energia que o Paraguai não usa e é repassado para o Brasil. O acordo triplicou o valor, mas ainda não é considerado suficiente.

A ideia, no entanto, que o Paraguai poderia obter mais se pudesse dispor integralmente da energia que tem direito é vista com ceticismo no Brasil. Dos vizinhos que poderiam ter interesse - Argentina, Uruguai e Chile -, apenas o último teria condições de investir na infraestrutura necessária. Na Argentina, a energia é subsidiada e aquela produzida por Itaipu sairia cara para os argentinos. Também para os uruguaios o investimento é alto. Para o Chile, seria necessário construir toda a estrutura de transmissão, cortando a Argentina. No entanto, o país tem mais recursos e um problema sério de escassez energética, o que poderia tornar o acordo interessante. Essa possibilidade, no entanto, é remota para os paraguaios. Por enquanto, não faz parte do horizonte brasileiro abrir mão de Itaipu.

Votação. O plenário do Senado aprovou o acordo na noite de quarta-feira depois de mais de cinco horas de debate. O valor sobe dos atuais US$ 120 milhões para US$ 360 milhões anuais. O relatório da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) - que comandou a diretoria financeira de Itaipu - foi aprovado em votação simbólica, com os votos contrários da oposição e dos senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Ana Amélia (PP-RS).

PARA LEMBRAR

A Usina Hidrelétrica de Itaipu é uma usina hidrelétrica binacional localizada no Rio Paraná, na fronteira entre Brasil e Paraguai. Construída por ambos os países no período de 1975 a 1982, em pleno regime militar. O acordo fechado entre os dois países garante que o Brasil compre o excedente do Paraguai. Comemorado pelo governo de Fernando Lugo, o acordo que triplicou o valor pago foi reivindicado pelo Partido Colorado, agremiação que permaneceu 62 anos no poder. Colorados afirmam que membros do atual governo não tinham nenhum interesse na construção da hidrelétrica, há mais de 30 anos.