Título: Brasil e Argentina vão tentar acelerar liberações
Autor: Veríssimo, Renata
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/06/2011, Economia, p. B7

Reunião entre os ministros Fernando Pimentel e Débora Giorgi resultou, mais uma vez, em apenas uma espécie de carta de boas intenções

Apesar da pressão do governo argentino para um acordo de restrição voluntária das exportações brasileiras, a reunião ontem entre os ministros da Indústria do Brasil, Fernando Pimentel, e da Argentina, Débora Giorgi, resultou, mais uma vez, numa espécie de carta de boas intenções.

Os dois países se comprometeram a acelerar a autorização das importações que estão fora do regime automático, para permitir que as mercadorias paradas nas aduanas sejam liberadas mais rapidamente. "Concordamos com a necessidade de liberar as importações de um e de outro país. A Argentina tem uma lista mais ampla. O Brasil tem apenas os automóveis. Vamos reduzir os prazos para não haver interrupção dos fluxos comerciais", afirmou Pimentel.

Segundo ele, os dois países farão reuniões a cada 30 dias para monitorar o comércio e evitar o acúmulo de mercadorias nas aduanas.

Giorgi afirmou que existe a intenção do seu ministério em liberar as licenças de importação em até 60 dias, conforme determina a Organização Mundial do Comércio (OMC), mas afirmou que o cumprimento do prazo depende de consulta a outros ministérios que analisam questões fitossanitárias e outras normas técnicas.

A ministra argentina admitiu que há setores brasileiros que enfrentam dificuldades na liberação das mercadorias. Ela disse que pode haver "ruídos", por exemplo, nas análises das licenças de exportações de calçados do Brasil. Segundo ela, o Brasil pode estar servindo de intermediário na entrada de calçados asiáticos na Argentina.

O conflito entre os dois países piorou depois que o Brasil começou a aplicar licenças não automáticas para importação de veículos. A medida atingiu em cheio a Argentina e foi vista em Buenos Aires com uma retaliação pelas barreiras do país vizinho aos produtos brasileiros.

Prazos. Cerca de 600 produtos brasileiros estão em licenciamento não automático na aduana argentina. A principal reclamação dos empresários brasileiros é que a Argentina ultrapassa o prazo legal de 60 dias para analisar as licenças. Segundo a ministra, as licenças não automáticas não chegaram a 20% das exportações brasileiras de janeiro a maio deste ano. "É um pequeno universo. Os outros 80% dos exportadores podem entrar com produtos fabricados no Brasil. Parece que há muito de história." A ministra destacou que a balança comercial bilateral é superavitária para o Brasil.

Giorgi insistiu na necessidade de um acordo de autolimitação das exportações brasileiras para a Argentina. Segundo ela, o governo argentino quer estimular que os setores privados fechem acordos de cotas. Os setores mais sensíveis são calçados, têxteis, linha branca (fogão, geladeira, etc.) e marrom (TV, DVD e aparelhos de som) além de baterias, freios e embreagens para o mercado de reposição.

O Brasil tem insistido que não cabe ao governo liderar um acordo desse tipo. Pimentel disse que poderá colocar outros produtos, além dos automóveis, em licenciamento não automático sempre que o déficit comercial for muito elevado. E repetiu que a medida contra as importações de automóveis não é uma retaliação à Argentina. "É para o mundo inteiro. Criou problema no comércio com Argentina porque é o maior fornecedor de carro para o Brasil."