Título: Pedágio aumenta, mesmo sem obras
Autor: Pereira, Renée
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/06/2011, Economia, p. B4

Atraso nos investimentos é um dos itens no processo de reajuste de tarifas, mas isso não impediu o aumento de até 39% desde 2007

O atraso nos investimentos é um dos itens analisados no processo anual de reajuste das tarifas de pedágios. Todos os valores previstos para o ano e não aplicados são descontados do fluxo de caixa da concessionária. Ou seja, são deduzidos da tarifa.

Apesar disso, desde a concessão das rodovias federais, em 2007, o preço do pedágio subiu entre 22% e 39%. No período, considerando que os aumentos ocorrem em datas diferentes (dezembro, fevereiro e março), a inflação subiu entre 19% e 22%.

A Rodovia do Aço (BR-393), da espanhola Acciona, teve o maior reajuste do período. O preço do pedágio subiu 39,45%, de R$ 2,94 para R$ 4,10. De todas as sete concessões, a empresa foi a que conseguiu executar maior volume de investimentos: 87% do valor previsto no edital. Mas vale ressaltar que era a rodovia com menor volume de investimentos a realizar nos primeiros três anos.

O segundo maior reajuste, de 36,18%, ocorreu na Autopista Litoral Sul, que apresentou o menor volume de investimento no período. Ao todo, a concessionária investiu 41% do previsto.

Em seguida vêm os aumentos da Régis, de 24,63%; Fernão Dias, 30,39%; Autopista Fluminense, 24%; Planalto Sul, 22,05%; e Transbrasiliana, 22,45%. No ano de 2009, Régis e Fernão Dias não tiveram aumento por causa dos atrasos nos investimentos. Mas, em 2010, os reajustes foram de 13,33% e 18,88%, respectivamente. A inflação do período ficou em torno de 6%.

Multa. Se a lentidão dos investimentos for decorrente de fatores que extrapolam ao controle das concessionárias, a única penalidade é compensar no pedágio. Mas, se for constatado que os projetos não foram realizados por problemas da companhia, além da dedução no valor da tarifa, ela é multada, afirma o superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária da ANTT, Mário Mondolfo.

Ele conta que, embora a maioria dos atrasos sejam decorrentes de licenciamento e problemas de desapropriação, há casos de atraso em investimentos por problemas da própria empresa. São obras menores, como a construção de uma passarela, de acessos e trevos. Há ainda multas por serviços inadequados.

De acordo com o relatório da ANTT, de 2009 (último publicado), a Régis Bittencourt teve dez autos de infração no ano por causa de sinalização inadequada, buracos na pista e depressão na pista, entre outros. Na Fernão Dias, foram 15 autos de infração; na Fluminense, 1; Transbrasiliana, 1; Rodovia do Aço, 9; Litoral Sul, 2; e Planalto Sul, 4.

Na avaliação do professor da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende, o modelo das concessões rodoviárias no Brasil está errada. Ele suspeita que o atraso nos investimentos seja decorrente das tarifas baixas ofertadas pelas concessionárias no leilão de 2007. "Foi quase uma tarifa social." Para ele, uma tarifa muito baixa é tão maléfica para a sociedade quanto uma tarifa muito alta. "As construções que precisam ser feitas são caras, exigem elevadas quantias de dinheiros."

A OHL, detentora de cinco das sete rodovias federais leiloadas em 2007, diz que tem dinheiro em caixa para fazer todos os projetos. O problema é o licenciamento ambiental e as desapropriações.