Título: Anistia Internacional pede suspensão de usina
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/06/2011, Economia, p. B6

Concessão de licença do Ibama para construção da Hidrelétrica de Belo Monte estimula reações e movimentos já preparam novos protestos

A Anistia Internacional afirmou ontem em seu site que o Brasil deve respeitar os direitos dos indígenas que vivem na região do Rio Xingu e suspender a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Segundo a diretora adjunta para as Américas da Anistia Internacional, Guadalupe Marengo, continuar com a obra antes de proteger os direitos dos indígenas equivale a "sacrificar direitos humanos em prol do desenvolvimento".

Dida Sampaio/AE-23/4/2010Polêmica. Vista aérea do local onde será construída a usina; obra foi autorizada pelo Ibama "O Brasil deve acatar as recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para suspender a construção da usina de Belo Monte até os direitos das comunidades indígenas locais estarem completamente garantidas", disse Guadalupe.

Em abril, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) havia recomendado que o Ibama suspendesse a licença ambiental até que todas as comunidades locais fossem consultadas.

A licença para construir a usina de Belo Monte não diminuiu a mobilização dos movimentos ambientalistas contrários ao empreendimento. Desde ontem, quando foi divulgada a concessão da licença, lideranças indígenas e ribeirinhos começaram ser contatadas por telefone ou e-mail para uma manifestação que deve ocorrer nos próximos dias em Altamira ou em Brasília.

"Não recuaremos um centímetro. A cada erro, a cada mentira, aumenta nossa indignação e nossa força de luta. Essa licença é a antessala de um crime que impediremos que seja cometido, custe o que custar", disse Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre.

Segundo ela, o governo admite "com todas as letras" que as condicionantes não foram cumpridas. "As ações antecipatórias, impostas pelo Ibama e pela Funai para a liberação da licença prévia, que na época eram exigências para a licença da instalação, foram empurradas para dezembro de 2011 a junho de 2012."

Antonia Melo destacou a mudança, pela Funai, do prazo de desintrusão das terras indígenas, que ficou para antes da licença de operação - último processo de licenciamento ambiental: "Só precisarão ser realizadas daqui a cerca de cinco anos".

A Procuradoria-Geral da República no Pará analisa a licença e não descarta uma nova ação. Existem 12 ações judiciais tramitando contra a usina, dez propostas pelo Ministério Público Federal e duas por organizações não governamentais. O procurador da República no Pará, Felício Pontes Jr., admite ter sido pego de surpresa. "Na semana passada, recebemos um documento da Norte Energia mostrando que as condicionantes não foram cumpridas."

A advogada da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Roberta Amanajás, disse que a "concessão da licença é ilegal" e representa uma "demonstração clara e inequívoca de desrespeito aos mecanismos internacionais de defesa dos direitos humanos". / COLABOROU FÁTIMA LESSA, DE CUIABÁ, ESPECIAL PARA O ESTADO