Título: Metade da meta fiscal já foi alcançada
Autor: Fernandes, Adriana ; Graner, Fábio
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/06/2011, Economia, p. B5

Setor público reduziu gastos e foi favorecido por arrecadação forte; meta do ano é de R$ 118 bi; em 4 meses, R$ 57 bi foram economizados

O setor público fez, nos primeiros quatro meses do ano, metade da meta de superávit fiscal prevista para todo o ano e conseguiu diminuir a desconfiança dos analistas financeiros com o compromisso de contenção de gastos em 2011. Mas a expectativa de aumento dos gastos, nos próximos meses, ainda deixa dúvidas sobre a política fiscal do governo.

O setor público reduziu os gastos, mas também foi favorecido até agora por uma arrecadação generosa de tributos, puxada pela atividade econômica forte.

Impulsionado pelo tradicionalmente forte resultado de abril, a economia feita pelo setor público (governo federal, Estados, municípios e empresas estatais) para o pagamento da dívida pública - o chamado superávit primário - atingiu R$ 57,31 bilhões no primeiro quadrimestre.

A meta para o ano é de R$ 117,9 bilhões. No mesmo período, contudo, o gasto com juros foi recorde, somando R$ 78,59 bilhões. A alta da taxa básica de juros (Selic) e da inflação alavancou o custo da dívida que tem de ser paga pelo governo.

Apesar da inegável melhora no resultado fiscal primário de janeiro a abril, o superávit de R$ 119,62 bilhões em 12 meses (o equivalente a 3,14% do PIB) mostra que ainda será preciso um grande esforço para que a meta seja cumprida.

É que o saldo acumulado no ano terminado em abril mostra ainda pouca gordura para queimar ao longo de 2011, já que em setembro sairão dessa conta os R$ 31,9 bilhões da capitalização da Petrobrás, realizada em setembro de 2010. Sem essa receita extraordinária, o resultado em 12 meses cairia para a casa dos R$ 90 bilhões, ou 2,3% do PIB. E essa necessidade de grande esforço ocorrerá em um ambiente de maior gasto do governo federal, como já antecipou o secretário do Tesouro, Arno Augustin, na semana passada.

Os governos estaduais, que fizeram uma média mensal de R$ 4,1 bilhões de superávit no primeiro trimestre, também já começaram a gastar mais em abril. O resultado foi um superávit bem menor no mês passado, R$ 2,58 bilhões, recuo que mereceu destaque do chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Túlio Maciel. "Em abril fugiu do padrão", disse.

Ele avaliou que historicamente, nos inícios dos governos, como ocorreu este ano nos Estados, há uma economia maior nos primeiros meses até os novos governantes "tomarem pé" da situação financeira.

De qualquer forma, o chefe do Depec avaliou que a tendência deste ano tanto para as contas dos Estados como do governo federal é de melhora gradual no superávit em 12 meses.

Estresse. Depois do estresse do mercado no início do ano, o chefe do Depec avaliou que os números atuais respaldam o compromisso do governo Dilma Rousseff com a responsabilidade fiscal.

"Os resultados são a melhor forma de sinalizar o compromisso fiscal. Os números falam por si", avaliou. Maciel destacou que, após dois anos de política fiscal influenciada pela crise econômica, o cenário agora é outro, com despesas mais contidas e receitas maiores.

Em relatório aos clientes, a Rosenberg Consultores Associados avaliou que o resultado do 1.º quadrimestre mostra uma melhora substancial das contas, com "moderação das despesas", mas a partir de agora o governo precisa tomar cuidado para frear a pressão por gastos.

Compromisso

TÚLIO MACIEL CHEFE DO DEPARTAMENTO ECONÔMICO DO BANCO CENTRAL

"Os resultados são a melhor forma de sinalizar o compromisso fiscal. Os números falam por si"

"Em abril (o resultado, superávit de R$2,58 bilhões) fugiu do padrão"