Título: País antecipará pagamentos ao Bird e ao BID
Autor: Veríssimo, Renata ; Fernandes, Adriana
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/06/2011, Economia, p. B14

Tesouro poderá comprar dólares para quitar dívidas e ajudar a conter valorização do real

O Tesouro Nacional poderá comprar mais dólares no mercado interno para pagar antecipadamente dívidas com organismos multilaterais, como o Banco Mundial (Bird) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Essa estratégia de aceleração de compras de dólares é mais um instrumento que o governo está usando para ajudar na política cambial e evitar uma excessiva valorização do real.

O governo já fez esta semana um pré-pagamento de US$ 3,1 bilhões de dívida ao Bird. Foi a maior antecipação de pagamento do Tesouro a um organismo multilateral. A política de pré-pagamento deve continuar a partir de agora, segundo informou ao Estado o secretário do Tesouro, Arno Augustin. O Tesouro está analisando os contratos de financiamento com o Bird, BID e outros bancos para verificar a possibilidade de pagar as dívidas antes do prazo de vencimento.

Augustin disse que a antecipação de pagamentos abre espaço para novas compras de dólares no mercado à vista. O Tesouro, quando compra mais dólares no mercado do que o inicialmente previsto, pelo seu agente financeiro, o Banco do Brasil, acaba contribuindo para diminuir a pressão de baixa da moeda americana em relação ao real.

O secretário explicou que o Tesouro pode comprar dólares antecipadamente no mercado em duas situações: até 1.500 dias antes do vencimento das suas obrigações com o pagamento da dívida externa (esse prazo já foi alongado duas vezes para aumentar a capacidade compra); ou nos casos de antecipação de pagamentos.

Preocupação. Com isso, a "folga" para novas compras de dólares se amplia, já que em muitos casos a dívida a ser paga tem vencimento posterior aos 1.500 dias. O Tesouro já comprou 61% dos dólares (US$ 16,2 bilhões) necessários para o pagamento da dívida externa que vence nos próximos 1.500 dias. Augustin afirmou que o problema cambial brasileiro segue como a maior preocupação do governo.

"É o que mais preocupa. Estamos sempre trabalhando para que não haja uma valorização excessiva", disse. Segundo o secretário, o pré-pagamento ao Bird também abre espaço para os Estados contratarem financiamento com o banco multilateral para o pagamento de dívida com a União.

O Bird tem um trabalho de apoio à reestruturação de dívidas. Essa troca de dívida já foi feita por alguns governos estaduais, entre eles Rio de Janeiro e Rio Grande Sul, com redução nos encargos a serem pagos. "Isso melhora o perfil da dívida e evita o aumento do endividamento como um todo", afirmou o secretário.

Esta semana, o Bird anunciou que o Brasil receberá entre US$ 5 bilhões e US$ 6 bilhões no próximo ano fiscal, que se inicia em julho. Esse valor é muito maior que o liberado no ano fiscal de 2010, de US$ 3,7 bilhões. Como o banco impõe um limite de financiamento por país, ao antecipar os pagamentos o Tesouro abre mais espaço para novos empréstimos.

Fiscal. Depois do esforço fiscal maior no primeiro quadrimestre do ano, Augustin rechaçou a avaliação que ganhou força entre alguns analistas de que a partir de agora haverá "licença para gastar". O secretário disse que o governo continuará firme na contenção de gastos e uma das provas dessa política é o bom superávit primário das contas do governo central em maio para um mês tradicionalmente de desempenho mais fraco.

"Não enxerguei dúvidas (entre os analistas) recentemente sobre o nosso compromisso fiscal. Fizemos nos quatro primeiros meses de 2011 metade da meta fiscal do ano. É um resultado que melhorou muito a percepção sobre a política fiscal", disse Augustin.

O secretário afirmou também que, se for necessário, o governo federal fará um esforço fiscal maior para completar a meta de superávit primário prevista para os Estados e municípios em 2011. "Se precisar, faremos", disse ele, admitindo o risco de os governos regionais não conseguirem cumprir a meta. "Se precisar cobrir, vai ser pouco", previu.