Título: Vetado em 2004, Nestlé/Garoto está na Justiça
Autor: Friedlander, David ; Landim, Raquel
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/06/2011, Economia, p. B1

A possibilidade de veto à união de Sadia e Perdigão pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) faz o caso se aproximar cada vez mais do processo de fusão entre Nestlé e Garoto, que foi reprovado em 2004 pelo órgão antitruste. Inconformada com a decisão da autarquia, a defesa dos fabricantes de chocolate tenta uma reversão, que se arrasta até hoje na Justiça.

Ainda que a BRF Brasil Foods, companhia que surgiu da união de Sadia e Perdigão, não queira já entrar na discussão dessa hipótese, ela existe.

Até porque todos os processos que foram reprovados pelo Cade acabaram em outro tribunal. "O mercado deve aguardar pela decisão final, na esperança de que não se repita o caso Nestlé/Garoto", disse o advogado Roberto De Marino Oliveira.

No negócio dos chocolates, as empresas conseguiram uma liminar que suspendia temporariamente a decisão do Cade. O caso foi para o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região. O órgão antitruste recorreu da decisão de dois juízes que julgaram necessário uma nova avaliação contra um de que o processo precisaria passar por uma nova avaliação - é obrigação de órgãos públicos tentar sempre uma instância superior.

O processo, no entanto, está parado até agora no TRF e, segundo profissionais que acompanham de perto as movimentações dessa operação, não há expectativa de julgamento no curto prazo. Os advogados da empresa podem acionar ainda o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou o Supremo Tribunal Federal (STF), de acordo com a estratégia da companhia. Como a liminar ainda não foi derrubada, as empresas até agora não são obrigadas a fazer o desinvestimento, fruto da negativa do Cade.