Título: Infraero poderá ter menos de 49% em aeroportos
Autor: Simão, Edna
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/06/2011, Economia, p. B6

A Infraero poderá deter uma fatia menor do que 49% das sociedades de propósito específico (SPEs) que administrarão os aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília após a concessão. "A participação vai depender do investimento do parceiro privado", disse o presidente da estatal, Gustavo do Vale.

Andre Dusek/AEParcerias. Gustavo do Vale (primeiro à esquerda), na Câmara: cronograma está mantido A parte do governo, porém, não será reduzida a zero nesses três aeroportos. "A participação de até 49% visa fazer com que o poder público continue tendo mando nos destinos do aeroporto e faça com que não sejam diferentes dos demais da rede."

O papel da Infraero nas SPEs é o ponto que mais tem levantado dúvidas no setor privado e será uma variável-chave para definir o interesse das empresas. As respostas, porém, devem demorar. Vale explicou que serão contratadas consultorias para elaborar a modelagem da concessão e elas terão "total liberdade" para definir as regras do leilão. Os editais deverão ficar prontos em dezembro deste ano.

Em audiência ontem na Câmara dos Deputados, o presidente da Infraero disse que a decisão de conceder os três aeroportos não vai interromper o cronograma de investimentos da estatal, que é de R$ 5,6 bilhões até 2014. Guarulhos receberá R$ 1,2 bilhão, Viracopos terá R$ 742 milhões e Brasília, R$ 748,4 milhões. Porém, tudo o que for investido até a entrega desses terminais à iniciativa privada, será levado em consideração.

Noiva disputada. Segundo Vale, a Infraero continuará atuando nos aeroportos após a concessão e cobrará por serviços prestados. "A Infraero deixará de ser uma empresa única para ter coligadas, como foi feito no setor elétrico", explicou. A ideia é transformar a Infraero numa estatal com parcerias com o setor privado, como a Petrobrás e o Banco do Brasil. Assim, a estatal seria transformada de patinho feio a uma noiva disputada.

O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, disse que as concessões não são a panaceia, mas serão um passo importante para melhorar o atendimento. "Estamos crescendo a uma taxa de mais de 10% ao ano, uma coisa assustadora, um crescimento chinês", comentou.

Ele acrescentou que a Infraero poderá ter ganhos de qualidade ao associar-se a empresas privadas, pois vai absorver as "melhores práticas" na área. A gestão mais eficiente, por sua vez, beneficiará os demais aeroportos. O objetivo, afirmou, é transformar a Infraero numa das melhores operadoras de aeroporto do mundo.

Uma possibilidade, segundo o ministro, é a receita das concessões ser parcialmente revertida para investimentos em aeroportos regionais. Essa é uma definição que ainda não está tomada, segundo explicou. Tampouco está resolvido se o critério para a escolha do vencedor do leilão será o compromisso de cobrar a menor tarifa ou o pagamento do maior valor pela outorga.

No Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante (RN), o primeiro a ser privatizado e com leilão programado para o dia 19 de julho, o critério será a maior outorga.