Título: Limitação deve tirar mais de um terço de receitas
Autor: Mendes, Karla
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/06/2011, Economia, p. B1

As geradoras de energia elétrica podem perder mais de um terço de suas receitas caso o governo imponha como condição para a renovação das concessões um preço para a venda de energia em nível próximo ao da usina hidrelétrica de Teles Pires.

Levantamento da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), a pedido do Estado, mostra que, se as renovações das concessões forem condicionadas a R$ 55 o MWh - próximo do valor fixado para a usina de Teles Pires -, as empresas perderiam R$ 3,2 bilhões de faturamento.

Hoje o preço médio praticado pelas usinas que terão suas concessões vencendo em 2015 é de R$ 85 MWh. Mesmo se o ônus imposto às geradoras for a redução de apenas R$ 10 sobre o preço atual, a perda de receita seria de mais de R$ 1 bilhão.

Se o preço da energia das usinas for reduzido em R$ 30, os Estados também perderiam cerca de um terço do valor da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Nesse cenário, o valor do recolhimento de impostos sobre a energia gerada pelas hidrelétricas passaria de R$ 3 bilhões para cerca de R$ 2 bilhões. Se o corte ficar em R$ 10, a perda para os cofres estaduais será de aproximadamente R$ 400 milhões.

Apesar do forte impacto negativo na receita das empresas e na arrecadação dos Estados, Mário Luiz Menel, presidente da Abiape, afirma que o efeito na conta da consumidor seria muito pequeno. "No pior cenário para as empresas, de queda de quase 36% na receita, o efeito para o consumidor é (uma queda no valor da conta de luz) de 4%."

Mesmo no cenário de redução de apenas R$ 10 na energia vendida pelas usinas mais velhas, Menel observa que o impacto para as companhias é relevante, enquanto o benefício ao consumidor é relativamente baixo - 1,3% menos na fatura. "De nada adianta reduzir o preço da energia das usinas se não houver redução de encargos e impostos."