Título: Governo faz pente-fino sobre aplicação externa
Autor: Dantas, Fernando
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/06/2011, Economia, p. B1

Suspeitas de que os investimentos estrangeiros diretos poderiam estar sendo desviados para a especulação mantém em alerta o Banco Central e a Fazenda

O governo resolveu olhar com lupa o ingresso de investimentos estrangeiros diretos (IED) diante das suspeitas de que investidores poderiam estar usando essa porta de entrada para fazer outras aplicações e fugir do pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A preocupação já existia desde o início do ano, quando a alíquota do tributo foi elevada. Mas a equipe econômica resolveu desenvolver mecanismos mais fortes de rastreamento, para saber para onde, efetivamente, o dinheiro está indo.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, está empenhado em acompanhar esses movimentos de perto para fechar as brechas para ingresso de capitais de curto prazo, segundo apurou o Estado. Para isso, ele escalou alguns técnicos para olharem com muita atenção os dados do IED.

A Receita Federal e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) devem participar do esforço. A avaliação interna é que as portas de entrada de capital especulativo estão diminuindo, mas o mercado acaba criando mecanismos para burlar a tributação. "O jogo é esse. Vamos continuar fechando as brechas. Ninguém está dormindo", disse uma fonte do governo.

Embora o Banco Central (BC) negue publicamente que tenha identificado que a conta de IED esteja sendo usada para fazer investimento em renda fixa e variável, a área técnica do banco também está reforçando os controles e o monitoramento.

Volume forte. No primeiro quadrimestre do ano, o fluxo líquido de IED para o País foi positivo em US$ 22,99 bilhões, volume quase três vezes maior do que o verificado em igual período do ano passado. Diante dos números fortes, o ministro Guido Mantega já revisou para cima a projeção de ingressos neste ano, apostando em um saldo positivo de US$ 65 bilhões.

Até agora, o BC trabalha com projeção de US$ 55 bilhões para este indicador em 2011, mas junho é mês de revisão de previsões e a estimativa pode ser alterada. O mercado financeiro, por sua vez, prevê entradas de US$ 50 bilhões.

Neste ano, o governo vem apertando o cerco para a entrada de capital estrangeiro de curto prazo, para evitar valorização exagerada do real ante o dólar. A medida também funciona como freio ao crescimento do crédito interno. Nesse esforço, a equipe econômica elevou a 6% o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em investimentos em renda fixa e também nos empréstimos externos de até dois anos.

Com as medidas, o fluxo de dólares pelo chamado câmbio financeiro (que registra investimentos, empréstimos e remessas, entre outros), que no primeiro trimestre do ano foi muito forte, ficou no terreno negativo em abril e maio. A queda ocorreu principalmente por causa do arrefecimento dos ingressos para investimentos em renda fixa e bolsa e dos empréstimos externos de prazo mais curto.

Porém, o IED se manteve forte e em abril - último dado disponível no BC - registrou saldo positivo de US$ 5,73 bilhões, o maior para meses de abril na série. Em maio, os dados parciais mostravam um ritmo um pouco mais moderado. A estimativa do BC é um saldo de US$ 3 bilhões.