Título: Aneel admite problemas, mas não vai intervir
Autor: Mendes, Karla ; Simão, Edna
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/06/2011, Economia, p. B3
Agência promete apertar fiscalização, porém uma intervenção na Eletropaulo, como pediu o Procon, está fora dos planos
As interrupções no fornecimento de energia elétrica na Região Metropolitana de São Paulo são reflexo da falta de investimento na manutenção na rede da Eletropaulo. A avaliação é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável por fiscalizar as empresas do setor. O órgão regulador, no entanto, diz que a empresa não é pior do que as demais operadoras do País.
Apesar de reconhecer que os indicadores da concessionária pioraram e prometer um aperto na fiscalização, o diretor-geral da agência, Nelson Hubner, deixou claro que a Aneel não vai intervir na empresa como solicitado pelo Procon. Isso porque, na comparação com outras distribuidoras, os problemas vividos pelos clientes da Eletropaulo, diz a Aneel, não são tão ruins
"Se fôssemos pegar os indicadores (de frequência e duração de interrupções), teríamos de fazer intervenção em metade das empresas (que têm índices piores que da Eletropaulo)", afirmou o diretor da Aneel.
Dez horas. De acordo com os dados mais recentes da agência reguladora, os paulistanos atendidos pela Eletropaulo ficaram cerca de dez horas sem energia elétrica em abril. O índice da companhia é pior do que o registrado pela Escelsa, que opera no Espírito Santo. Mas os clientes da mineira Cemig amargaram 18 horas sem luz, enquanto no Rio, os consumidores da Light ficaram 14 horas no escuro.
Os problemas enfrentados pelos paulistanos na semana passada são frequentes em outras regiões brasileiras. A Região Norte, por exemplo, ostenta os piores índices de qualidade no fornecimento de energia no Brasil. Os consumidores do Pará ficaram, somente em abril, 105 horas sem luz. No Amapá, a interrupção do fornecimento de eletricidade atingiu 68 horas.
Ano passado, o consumidor brasileiro enfrentou pelo menos 11 cortes de luz no ano, enquanto os moradores do Norte ficaram quase 50 vezes no escuro.
Lucros. O aumento na fiscalização da Eletropaulo foi prometido ontem por Hubner ao secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, que esteve em Brasília para discutir os problemas da distribuidora. Além da Aneel, Aníbal também esteve reunido com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
Para o secretário, a Eletropaulo tem priorizado o aumento dos lucros em detrimento de investimentos na melhoria dos serviços que devem ser prestados aos cerca de 6,1 milhões de clientes da empresa. "Estamos com vários indícios de que a empresa não está fazendo os investimentos em manutenção e na contratação de equipes", afirmou.
Segundo o secretário, a Eletropaulo elevou em mais de três vezes o lucro entre 2006 e 2010, passando de R$ 373 milhões para R$ 1,3 bilhão. "Um investimento entre R$ 70 milhões e R$ 80 milhões já seria suficiente para dobrar o atendimento ao consumidor", disse o secretário.
"Processo punitivo". O número de reclamações de consumidores contra a Eletropaulo na Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) somou 2.491 de janeiro a junho deste ano, um aumento de 12% em relação ao mesmo período de 2010.
A Arsesp, que fiscaliza os serviços de energia em São Paulo, por meio de um convênio para a Aneel, já iniciou um processo de fiscalização na Eletropaulo. "Esta fiscalização poderá resultar em processo punitivo por parte da Arsesp, após um trâmite que envolve a verificação das causas da ocorrência e das ações adotadas pela concessionária para resolvê-las", informou a agência por meio de nota. Procurada, a Eletropaulo não se pronunciou.
PARA LEMBRAR
Apenas este ano, os consumidores atendidos pela Eletropaulo enfrentaram dois apagões. O primeiro deles foi em fevereiro. Falhas na subestação Bandeirantes da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, na zona sul, deixaram 2,5 milhões de pessoas sem luz.
No dia 7, foi a vez de um vendaval em São Paulo deixar no escuro vários bairros da capital. Cerca de 600 mil consumidores ficaram sem luz. Na terça-feira, a empresa publicou um anúncio nos jornais pedindo "desculpas" aos clientes.
Nos dois últimos anos, a Eletropaulo ficou entre as empresas com mais queixas no Procon-SP. Em 2010, a companhia ficou em 6.º lugar e, em 2009, em 3º lugar.
A empresa distribui energia para 6,1 milhões de unidades consumidoras em 24 cidades paulistas.