Título: Clima de guerra marca sessão do Cade
Autor: Landim, Raquel ; Inhesta, Suzana
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/06/2011, Economia, p. B3

Relator do processo, Carlos Ragazzo, e advogados da Sadia/Perdigão trocaram acusações a respeito do prazo de análise da fusão

BRASÍLIA

Um "clima de guerra" prevaleceu ontem no julgamento do caso da fusão entre Sadia e Perdigão no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O relator do processo, Carlos Ragazzo, e os advogados das empresas trocaram acusações, antecipando o que está por vir se o processo chegar à Justiça.

O principal ponto de discórdia foi o prazo que o governo levou para avaliar o caso, praticamente dois anos. Os dirigentes da Brasil Foods (empresa criada a partir da fusão) criticaram pela imprensa a demora na análise, o que deixaria a empresa paralisada e sujeita a perder funcionários.

No julgamento, Ragazzo responsabilizou as próprias empresas pelo atraso, por apresentarem muitos pareceres, com cálculos complexos.

Fontes do Cade defendiam informalmente essa versão e diziam que a empresa estava atrasando o processo depois de perceber que o resultado seria negativo.

Segundo o conselheiro, foram apresentados 19 pareceres, vários sobre o mesmo tema, somando 1.270 páginas. "O tempo de análise decorreu da condução do processo pelas empresas", disse Ragazzo. Ele acusou ainda as companhias de demorarem para responder os ofícios do Cade solicitando dados.

Pouco antes das declarações do relator, os advogados das empresas fizeram a defesa oral do caso e, mesmo sem conhecer o voto de Ragazzo, já se defenderam. "É absolutamente normal apresentar 19 pareceres devido à complexidade do caso", disse Paulo de Tarso Ribeiro, advogado da Brasil Foods (ex-Perdigão).

O relacionamento entre Ragazzo e os representantes da nova companhia se deteriorou ao longo dos meses, a medida que ficou claro os pontos de vista opostos. Nos últimos dias, fontes da empresa diziam que "só queriam deixar para trás o voto do Ragazzo".

"Críticas". Os advogados da Brasil Foods fizeram uma série de críticas ao Cade e ao relator na condução do processo. Segundo eles, as companhias "jamais" foram informadas dos problemas concorrenciais encontrados e não conseguem entender porque seus argumentos não foram ouvidos.

Os advogados reclamaram ainda que tiveram poucas audiências com Ragazzo e que só discutiram o caso com os demais conselheiros no último mês, por conta da demora do governo Dilma Rousseff em preencher as vagas no Cade. Outra crítica foi que o departamento econômico do órgão não divulgou estudo sobre o caso.

Ragazzo contestou as empresas e disse que é "normal" não pedir um parecer formal do departamento econômico. Argumentou ainda que as empresas estavam "equivocadas" ao dizer que só tiveram quatro audiências, porque foram realizadas 19. "As requerentes (empresas) não podem esperar que o julgador trave o diálogo ad eternum até que resulte uma decisão favorável", concluiu

O julgamento desta fusão certamente entrará para a lista dos principais casos avaliados pelo Cade). Ele se junta a outros marcos do órgão antitruste, que já tem em seu repertório processos polêmicos, como a aprovação da AmBev, há 11 anos, e o veto à fusão Nestlé e Garoto, que ainda está na Justiça.

A formação atual do Conselho, foi totalmente renovada nos últimos três anos e meio, com três novos membros se integrando ao colegiado há pouco mais de um mês.