Título: Arrecadação é recorde para o mês de maio
Autor: Veríssimo, Renata ; Rodrigues, Eduardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/06/2011, Economia, p. B7

Resultado verificado pelo governo foi de R$ 71,53 bilhões, montante 7,2% superior ao que foi registrado no mesmo mês do ano passado

Ainda que o crescimento da arrecadação federal venha perdendo fôlego desde o início do ano, a entrada de recursos nos cofres da Receita registrou, no mês passado, novo recorde para meses de maio, totalizando R$ 71,53 bilhões. Descontada a inflação no período, o resultado representou uma queda de 16,4% ante abril, mas foi 7,2% maior do que registrado no quinto mês do ano passado.

No acumulado de janeiro a maio, a arrecadação totalizou R$ 382,88 bilhões, alta real de 10,7% em relação ao mesmo período do ano passado. Além disso, todos os meses deste ano apresentam resultados inéditos.

Mas para o secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, a expansão da arrecadação deve se estabilizar em torno de 10% este ano. Segundo ele, os resultados dos meses anteriores sinalizavam uma expansão maior por conta da influência da arrecadação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) referentes aos bons desempenhos das empresas no ano passado. O recolhimento de tributos começou o ano com uma alta de 15,3% em janeiro, na comparação com o primeiro mês de 2010, mas o ritmo de expansão tem caído.

"Eu diria que o comportamento da arrecadação tem se ajustado dentro do esperado, com crescimento menor do que nos outros meses", disse Barreto. "O crescimento econômico não está no mesmo ritmo que vinha. A arrecadação de maio já tem influência dessa desaceleração."

O pagamento de IRPJ subiu, de janeiro a maio, 17,1% e o da CSLL, 10,9%. A arrecadação da PIS e da Cofins, que incidem sobre o faturamento das empresas, cresceu 11,3% e 9,18%, respectivamente, enquanto o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) teve uma expansão de 19,3%. Por conta do aumento da massa salarial, as receitas previdenciárias tiveram alta real de 9,3%. O recolhimento do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) registrou uma alta de 25,1% de janeiro a maio em relação ao mesmo período de 2010.

Resistência. Os dados da Receita mostram que a decisão do governo de elevar para 3% ao ano, a partir de abril, a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as operações de crédito da pessoa física ainda não foi suficiente para inibir o consumidor. Já o aumento do IOF para 6% sobre investimentos estrangeiros em renda fixa, a partir de outubro de 2010, ajudou a conter a entrada de capital especulativo no País.

O recolhimento do tributo sobre operações de crédito da pessoa física subiu 52,48% em maio em relação ao mesmo mês do ano passado. O resultado mostra ainda uma evolução em relação a abril, quando o IOF teve alta de 28,11% em relação a abril de 2010. "Sem dúvida ainda está alta a demanda por crédito", avaliou um técnico da Receita.

Na prática, chegou a haver queda na quantidade de operações, mas não no nível esperado pelo governo. A própria Receita não contava com uma alta da arrecadação proveniente dessa medida. Os dados do Banco Central mostram que houve um aumento do crédito de 21% no acumulado dos últimos 12 meses. O governo quer reduzir para um ritmo de expansão de 15% ao ano. Por outro lado, o pagamento de IOF nas operações de câmbio subiu apenas 1,55% de janeiro a maio deste ano.