Título: Verba para algodão pode fazer Brasil retaliar os EUA
Autor: Paraguassu, Lisandra
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/06/2011, Economia, p. B4

O Brasil pode retaliar os Estados Unidos se o Congresso americano confirmar a suspensão dos repasses mensais feitos ao Instituto Brasileiro do Algodão (IBA). A afirmação foi feita ontem pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota.

Apesar de declarar que espera ainda o desfecho da votação pelos parlamentares americanos - a suspensão aprovada pela Câmara precisa ser confirmada pelo Senado -, o chanceler deixou claro que o processo de retaliação, autorizado pela OMC, pode ser retomado.

"Isso poderá ensejar a retomada pelo Brasil do processo de retaliação comercial, inclusive na área de propriedade intelectual, que já foi autorizado pelo órgão de solução de controvérsias da OMC", disse Patriota.

A suspensão do pagamento foi aprovada na quinta-feira pelos deputados americanos por 223 votos contra 197 e significa o fim de um repasse anual de US$ 147 milhões para ajudar os produtores brasileiros de algodão. A remessa do dinheiro foi acordada depois dos EUA serem derrotados na OMC em um questionamento feito pelo Brasil contra os subsídios dados por Washington aos seus produtores.

Se o fim dos repasses for ratificado pelos senadores americanos, isso seria entendido pelo governo brasileiro como rompimento do acordo bilateral que suspendeu o processo de retaliação iniciado pelo Brasil, disse Patriota. Mas o chanceler lembrou que a Casa Branca não concorda com a decisão dos parlamentares. "É algo que nós valorizamos, porque a nossa negociação é de Executivo com Executivo. Nós não negociamos com o Congresso americano, evidentemente. Agora, a eventual suspensão dos pagamentos ao fundo do algodão configurará um rompimento de um compromisso bilateral", disse Patriota. "Esperamos que não chegue a esse ponto."

O processo brasileiro contra os Estados Unidos na OMC começou em 2002, mas o resultado favorável ao Brasil saiu apenas em agosto de 2009. A decisão da organização permitiu ao País retaliar a importação de produtos dos EUA em US$ 829 milhões e também os interesses de propriedade intelectual americanos, em US$ 238 milhões.

As decisões recentes do Congresso americano - que além de cortar o repasse de recursos para os produtores de algodão brasileiros também vetou a concessão de subsídios ao etanol produzido nos EUA - refletem a preocupação dos parlamentares com a situação fiscal do país.

A necessidade de cortar gastos gera prejuízos ao Brasil, no caso do algodão, mas pode beneficiar no caso do etanol. Os subsídios dados à indústria dos EUA do combustível chegam a US$ 6 bilhões ao ano. A decisão do Senado ainda precisa ser confirmada pela Câmara e sancionada pelo presidente Barack Obama. Apesar de reconhecer que ainda falta um longo caminho, Patriota elogiou a iniciativa.