Título: Partido é organizado em pelo menos 15 diretórios
Autor: Samarco, Christiane ; Lopes, Eugênia
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/06/2011, Nacional, p. A4

PSD deve realizar as convenções municipais e estaduais até o dia 14 de julho e, depois, certificar as assinaturas

BRASÍLIA

Não é obra do acaso o fato de que nenhum dos 35 deputados que anunciaram a adesão ao PSD recuaram da decisão de trocar de partido até agora. No comando da operação política para criar a nova legenda em todo o Brasil, o ex-deputado e futuro secretário-geral do PSD Saulo Queiroz trabalha acelerado para cumprir à risca o cronograma de montagem da sigla e anuncia que, até 15 de julho, no mínimo15 diretórios estaduais estarão registrados. Para se constituir um novo partido, bastaria organizá-lo em nove das 27 unidades da federação.

O PSD será fato político concreto a partir do próximo domingo, quando serão realizadas convenções municipais em dez Estados onde o partido está melhor organizado. Logo em seguida, no dia 10, o comando do PSD quer fazer as convenções estaduais. Nos outros Estados em que o trabalho está um pouco mais atrasado, as convenções serão realizadas no dia 14 de julho.

A partir daí, faltará apenas ingressar nos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) com o atestado de certificação das assinaturas dos apoiadores do PSD Brasil afora. A primeira grande tarefa é a coleta das 500 mil assinaturas de apoiamento.

Qualquer cidadão que tenha título de eleitor pode assinar, ainda que seja filiado a outra legenda como o PT, por exemplo.

Segundo o advogado do PSD, Admar Gonzaga, ninguém saiu dos respectivos partidos porque o TSE determinou que só haverá justificativa legal para a troca depois do registro definitivo da nova sigla. "Até lá, é permitido registrar apoiamento, trabalhar para a constituição desse partido, coletar assinaturas, participar das direções estaduais e municipais e integrar a executiva nacional provisória. Tudo isto, sem sair do partido de origem", diz.

Para evitar riscos, Queiroz trabalha com boa margem de assinaturas que serão devidamente conferidas em cartório antes do envio aos TREs. "Na nossa contabilidade, para ter as 500 mil, com folga, precisamos arrecadar 750 mil. Fora São Paulo, o balanço da semana já contabilizava 580 mil assinaturas em exame nos cartórios eleitorais", revela o secretário-geral do partido. Dirigentes do DEM já levantaram suspeitas sobre a coleta de assinaturas, que incluiu até mortos em Santa Catarina. Em São Paulo, está sob investigação o uso de dependências da Prefeitura para a coleta.

Sem risco. O TSE já decidiu que, para quem detém mandato eletivo, o prazo de filiação "com justa causa para a troca", ou seja, sem risco para o mandato, é de 30 dias após a concessão do registro definitivo. Como o TSE também determinou que detentores de mandato que quiserem mudar para a nova sigla terão de comprovar que participaram de sua organização, os parlamentares terão vaga garantida nos diretórios municipais ou estaduais.

"Diante de um projeto sem risco, minha ambição é fazer um diretório nacional com pelo menos 55 deputados federais. Hoje temos 44 e há expectativa de ingresso de mais dois senadores", diz Queiroz, certo de que o prazo atenderá sem riscos quem quiser se candidatar às eleições de 2012.