Título: Noventa escolas não aprovam ninguém na OAB
Autor: Brum, Isis
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/07/2011, Vida, p. A15

Dezessete ficam em São Paulo, onde apenas a USP e a Unesp passaram mais da metade dos bacharéis no exame da Ordem

De 610 escolas de Direito do País, 90 não tiveram nenhum aluno aprovado no último exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No Estado de São Paulo, onde estão 17 dessas instituições, apenas a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp) aprovaram mais da metade dos bacharéis que fizeram a prova.

Aplicado em dezembro, o terceiro exame unificado da OAB teve os piores índices da história da entidade: apenas 9,7% dos candidatos que fizeram a prova foram aprovados. Em São Paulo, a taxa foi um pouco superior, 11,2%, diz Edson Cosac Bortolai, vice-presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem.

A Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, da USP, lidera o ranking paulista, com aprovação de 63,4% dos 301 que participaram do exame. Em seguida está o curso da Unesp, em Franca, interior de São Paulo, que teve 60,7% dos 84 candidatos considerados aptos.

Abaixo delas, nenhuma outra instituição conseguiu aprovar metade dos estudantes inscritos, caso de escolas particulares tradicionais. A Faculdade de Ciências Econômicas de Campinas (Facamp) obteve o terceiro melhor desempenho no Estado, com aprovação de 44,4% dos alunos. Depois aparecem a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com 42,60%; a Escola de Direito de São Paulo da Getúlio Vargas, com 42%; e, ocupando a sexta posição, a Universidade Presbiteriana Mackenzie, com 36%.

Apesar de ser a primeira colocada do Estado, a USP está na quarta posição no ranking das escolas que mais aprovaram. No topo da lista aparece a Universidade de Brasília (UnB), seguida por duas federais de Minas Gerais: Universidade Federal de Juiz de Fora e Universidade Federal de Minas Gerais. Em geral, as instituições públicas alcançaram os melhores resultados.

"Hoje, podemos aferir como vai o ensino jurídico no Brasil. E o que temos é de baixa qualidade", diz Ophir Cavalcante, presidente da OAB. "Espera-se que o Ministério da Educação seja mais rigoroso com os critérios de abertura e reconhecimento de cursos." Segundo ele, são oferecidas no País 651 mil vagas em Direito todos os anos. Cavalcante quer que o MEC acompanhe as faculdades com baixos índices e estabeleça metas, sob risco de punição com redução de vagas e suspensão de cursos.

Respostas. Daniel Manduca Ferreira, diretor acadêmico da Faculdade de Araraquara/Uniesp, que também responde pela Faculdade Savonitti, afirma que a recente incorporação da instituição colaborou para o desempenho. Silvia Maria Ferreira Ramos, diretora da Faculdade do Guarujá/ Uniesp, justifica o resultado pela ausência de turmas formadas, argumento também usado por Nazih Youssef Franciss, diretor-geral da Faculdade Unidade de Suzano. "Alunos não formados prestaram o exame", afirmou. "A turma já formada prestou o anterior e aguarda um recurso da OAB para tirar a carteira. O desempenho foi atípico."

A Faculdade Iteana de Ibitinga considera a amostra de alunos da instituição "insignificativa" - apenas um aluno fez a prova. A Faculdade de Americana também alegou que apenas três estudantes participaram do exame - e na condição de treineiros.

Apesar de contar com 22 alunos entre os inscritos na prova, de acordo com a OAB, a Faculdade da Aldeia de Carapicuíba nega a participação. As faculdades de Presidente Prudente/Uniesp e Politécnica de Campinas apenas ressaltaram a qualidade do ensino jurídico e de seus docentes. Procurada pela reportagem, a União das Escolas do Grupo Faimi de Educação não respondeu.

INSTITUIÇÕES DE SP COM APROVAÇÃO ZERO

Centro Univ. Barão de Mauá; Centro Universitário Central Paulista; Faculdade Anhanguera de Jundiaí; Faculdade Anhanguera de Osasco; Faculdade Bertioga; Faculdade Campo Limpo Paulista; Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Faculdade Cidade Luz; Faculdade da Aldeia de Carapicuíba; Faculdade de Americana; Faculdade de Presidente Prudente / Uniesp; Faculdade do Guarujá/Uniesp; Faculdade Iteana de Ibitinga; Faculdade Politécnica de Campinas; Faculdade Savonitti/Araraquara; Faculdade Unidade de Suzano; e Escolas do Grupo Faimi de Educação