Título: Sabatina de Gurgel será somente em agosto
Autor: Gallucci, Mariângela
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/07/2011, Nacional, p. A7

Oposição aproveita recesso parlamentar para adiar, no Senado, sessão destinada a discutir o novo mandato do procurador-geral da República

BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Senadores de oposição conseguiram adiar para agosto o processo que poderá garantir um segundo mandato de dois anos ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Em seu primeiro mandato, que termina no dia 22, Gurgel deu pouco trabalho ao governo e, recentemente, decidiu não investigar o ex-ministro Antonio Palocci, que nos últimos anos multiplicou o patrimônio em 20 vezes.

Ritual obrigatório no processo para obtenção de um novo mandato, a sabatina do procurador-geral na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado estava marcada para ontem. Mas foi adiada para agosto depois que o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) sustentou que uma resolução do órgão prevê que o processo se dará em duas sessões. Na primeira é lido um relatório sobre o indicado e na segunda, uma semana depois, ocorre a sabatina e a votação. O problema é que esta é a última semana de trabalho do Congresso em julho.

Perdão a Gushiken. Além de ter decidido não investigar Palocci, Gurgel excluiu do processo do mensalão o ex-ministro da Comunicação Luiz Gushiken, alegando falta de provas. O argumento foi anunciado em documento encaminhado ao STF, um dia após a presidente Dilma Rousseff tê-lo indicado para novo mandato.

"Ele agiu (no caso Palocci) mais como homem de governo do que como homem de Estado", sustentou Demóstenes após a sessão que decidiu adiar a sabatina. "

O senador goiano entende que o adiamento do processo para agosto impedirá que ele seja resolvido às pressas. Além de Gurgel, deveriam ter sido sabatinados ontem dois juízes indicados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ): Marco Aurélio Bellizze Oliveira e Marco Aurélio Gastaldi Buzzi. O motivo foi o mesmo: o processo deve ocorrer em duas etapas.

O mandato de Gurgel termina no dia 22. Como a sabatina na CCJ deverá ocorrer apenas em agosto, o cargo de chefe do Ministério Público Federal ficará vago. Nesse período, o posto fica com o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, Eugênio Aragão. O problema é que o mandato de Aragão termina em 8 de agosto. Se a recondução de Gurgel não estiver finalizada, terá de ser definido quem assumirá interinamente.