Título: Relatório do MP aponta caixa 2 de 11 candidatos
Autor: Macedo, Fausto
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/07/2011, Nacional, p. A8

Planilha de agência de publicidade que atende Prefeitura de Campinas traz nomes e valores, divididos nas categorias 'com nota' e 'sem nota'

Relatório de inteligência do Ministério Público Estadual em Campinas aponta suposto caixa 2 de campanha de pelo menos 11 políticos que nas eleições de 2010 se candidataram a deputado estadual ou federal. Um dos nomes citados no documento é o do deputado estadual Gérson Bittencourt (PT), ex-secretário de Transportes da gestão Marta Suplicy (2001-2004) e do governo Dr. Hélio (PDT), prefeito de Campinas.

Por ordem do juiz Nelson Augusto Bernardes de Souza, da 3.ª Vara Criminal de Campinas, os dados serão encaminhadas ao Tribunal Regional Eleitoral e à Procuradoria Regional Eleitoral.

A essência do relatório é uma planilha de contabilidade em papel timbrado de uma agência de publicidade e editora que mantém contratos com a prefeitura e com a Sanasa, companhia de saneamento de Campinas. A planilha traz nomes e valores, distribuídos em duas categorias: "com nota" e "sem nota".

Ela foi apreendida no dia 20 de maio pela Corregedoria da Polícia Civil na residência de Carlos Henrique Pinto, ex-secretário de Segurança de Campinas, que se candidatou a uma cadeira na Câmara, mas não se elegeu. Também foram encontrados R$ 32 mil em dinheiro na casa do investigado.

Carlos Henrique é homem de confiança de Dr. Hélio e um dos alvos da devassa que a promotoria executa na administração do pedetista. Em junho, ele ficou preso quatro dias. "O documento (planilha) retrata possíveis despesas de campanhas de alguns candidatos a deputado (federal e estadual), que concorreram nas eleições em 2010, que não foram informadas à Justiça Eleitoral, o que evidencia eventuais irregularidades eleitorais", assinala o relatório.

Conduta ilícita. Os promotores do Gaeco, braço do Ministério Público que combate crime organizado e corrupção, suspeitam que as campanhas foram "possivelmente custeadas através de recursos não contabilizados, o que pode configurar grave conduta ilícita".

A força-tarefa da promotoria destaca que a planilha aponta relação de políticos - alguns são vereadores em Campinas, outros ocupam cargos no secretariado de Dr. Hélio - que contrataram os serviços da agência e por eles fizeram pagamentos que não teriam sido contabilizados. "Ocorre que nessa lista surgem valores pagos à agência acompanhados e desacompanhados de notas", aponta a promotoria.

O relatório cita outros nomes: o ex-vereador e atual secretário de Urbanismo de Campinas, Luis Yabiku (PDT); os vereadores Leonice da Paz (PDT) e vereador Thiago Ferrari (PMDB); o secretário de Trabalho e Renda do município Sebastião Arcanjo, o Tiãozinho (PT); e um ex-vice-prefeito de Bragança Paulista, conhecido por Joca.

Os promotores confrontaram os valores declarados pelos políticos ao TRE e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com os valores lançados na planilha. "Pelo mapeamento concluímos que vários desses candidatos tiveram despesas de campanha não indicadas à Justiça eleitoral o que demonstra utilização de dinheiro não contabilizado, ou prática do chamado caixa 2", argumenta o Ministério Público.