Título: BRF pode vender 50% das fábricas do mercado interno
Autor: Landim, Raquel
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/07/2011, Economia, p. B1

Acordo que está sendo negociado pela empresa com o Cade prevê a venda de marcas como Resende, Confiança e Batavo

No acordo que está sendo negociado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça, a Brasil Foods (BRF) deve se comprometer a vender ativos que equivalem entre 40% e 50% de sua produção voltada para o mercado interno. Se for adicionada a fatia voltada à exportação, que não foi incluída nas discussões, esse porcentual é menor.

Na avaliação de fontes ligadas à negociação, a empresa se comprometeu com um pacote significativo de concessões, que incluiu a venda de fábricas e centros de distribuição, acesso a fornecedores e praticamente todas as marcas de combate - as mais populares. Estariam na lista de venda marcas como Resende, Confiança, Wilson, Escolha Saudável e Batavo.

O pacote é bem diferente da primeira proposta entregue pela BRF ao Cade, que não previa venda, mas apenas ceder fábricas, centros de distribuição e acesso a fornecedores para um concorrente por dois anos. O conselheiro Ricardo Ruiz chegou a classificar a oferta como "institucionalização do cartel". Na época, as unidades envolvidas representavam 15% da produção da empresa voltada ao mercado local.

Se o Cade e a BRF conseguirem chegar a um acordo, será assinado um Termo de Compromisso de Desempenho (TCD). É praxe nesses casos indicar uma consultoria para acompanhar o cumprimento do TCD. Não será uma tarefa fácil, porque são mais de 300 mil pontos de venda.

A BRF já conta hoje com o trabalho da auditoria Ernest &Young, que fiscaliza o Acordo de Preservação de Reversibilidade de Operação (Apro) assinado com o Cade pouco depois do negócio ser anunciado e que garante que as empresas fiquem separadas até o julgamento.

A fusão entre Sadia e Perdigão, que deu origem à Brasil Foods, foi anunciada em maio de 2009. Durante o processo de análise pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, o negócio recebeu pareceres cada vez mais duros das autoridades. As ações da empresa caíram quase 6% desde o início do ano.

O acordo que está sendo costurado entre o Cade e a empresa para aprovar a fusão é uma combinação das duas alternativas oferecidas na análise feita pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda.

A Seae propôs a suspensão total das marcas Sadia ou Perdigão por um prazo de cinco anos ou a venda de um conjunto de ativos e marcas populares. Agora os conselheiros do Cade estão negociando com a empresa a suspensão temporária da marca Perdigão em alguns produtos e a venda de várias marcas de combate.

Recuo. Os conselheiros do Cade estão preocupados, porém, que o acordo seja visto pela opinião pública como um recuo, depois que o relator do caso, Carlos Ragazzo, votou pela reprovação da fusão. Em seu voto, Ragazzo argumentou que a suspensão temporária não é suficiente porque a empresa retomaria a marca depois de alguns anos, mantendo seu poder de mercado. A Procuradoria do Cade expressou a mesma visão.

Com a saída da marca Perdigão de alguns segmentos, a tendência é que os consumidores de maior poder aquisitivo migrem para a marca Sadia. Segundo especialistas, o ganho de participação de mercado não seria tão expressivo, mas aumentaria o poder da empresa de elevar preços.