Título: PF diz que evasão é a maior desde conta CC5
Autor: Macedo, Fausto
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/07/2011, Economia, p. B8

Operação Pomar aponta remessa de US$ 1 milhão por dia; grupo usou 140 laranjas e subfaturou importação de tecidos

A Receita e a Polícia Federal informaram que a Operação Pomar - investigação sobre contrabando, importações subfaturadas e lavagem de dinheiro - levou à descoberta da mais sofisticada trama para evasão de divisas desde a era CC5. Empresários do atacado e varejo de tecidos, com o concurso de laranjas, enviavam US$ 1 milhão por dia a contas bancárias na China, Hong Kong e outros paraísos fiscais.

"É o maior esquema de remessas desde a CC5", avalia o delegado José Edilson de Souza Freitas, coordenador da operação que prendeu 15 suspeitos.

A CC 5 é a famosa carta circular do Banco Central, criada em 1969, que permitia a abertura de contas especiais, mantidas no Brasil por brasileiros que moram no exterior. O sistema facilitou a remessa clandestina de valores até o estouro do Banestado - evasão de US$ 30 bilhões.

A Pomar saiu às ruas na semana passada, quando a força tarefa que reúne PF, Receita e Ministério Público Federal deteve empresários e despachantes aduaneiros. Grande contingente de laranjas está na mira da PF, que nele se inspirou para dar nome à missão - foram identificados 100 pessoas físicas e 40 jurídicas que emprestaram seus nomes e razões sociais para o golpe.

Na última quinta feira, os federais e a Receita deflagraram nova blitz na região do Braz e do Pari e apreenderam 400 toneladas de tecidos, carga avaliada em R$ 6 milhões. O próximo alvo da Pomar são 32 caminhões já retidos, com 600 toneladas do produto.

A Receita estima em R$ 1,5 bilhão o prejuízo aos cofres públicos, pelo não recolhimento de tributos. Para concluir o processo de remessa de ativos a organização criminosa adulterava os documentos de importação - faturas comerciais e conhecimentos de embarque.

Notas. Parte das transações não era efetivada. Outra parcela de importação era acompanhada de notas subfaturadas. A Receita verificou que a organização usava a evasão para pagar a importação subfaturada.

A Justiça Federal decretou a prisão de 17 suspeitos. O delegado Edilson Freitas informou que cerca de 70 investigados deverão ser indiciados criminalmente por sonegação, lavagem de dinheiro e evasão.

As investigações tiveram início há quatro anos a partir da suspeita de fraudes na constituição de empresas, geralmente inexistentes de fato e com sócios sem capacidade econômico-financeira. Essas empresas foram utilizadas para ocultar os reais beneficiários das operações de comércio exterior.

Os beneficiários foram blindados contra fiscalizações da Receita e representações criminais.

Um auditor da Receita foi enquadrado por suposta facilitação ao contrabando. No entanto, as autoridades não conferem a esse auditor poderes na estrutura da organização criminosa. "A ação do grupo é montada para iludir o sistema, não para ter colaboração de qualquer órgão público", observa o delegado Freitas.

A devassa se estende a 8 Estados - São Paulo, onde se concentram as fraudes, Rio, Santa Catarina, Goiás, Alagoas, Espírito Santo, Rondônia, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.

A investigação corre sob segredo judicial, por ordem da 2.ª Vara Criminal Federal em São Paulo, porque vasculha dados bancários e tributários de pessoas físicas e jurídicas. Uma equipe de auditores do Fisco se dedica exclusivamente à análise e mapeamento de lotes de documentos recolhidos em armazéns e depósitos do grande polo do varejo e atacado de tecidos.

Além das prisões e das buscas a Justiça sequestrou bens e bloqueou recursos financeiros dos alvos da Pomar. Na primeira etapa do inquérito foram apreendidos R$ 700 mil em dinheiro e R$ 1,5 milhão em cheques.