Título: Governo decide manter edital do trem-bala
Autor: Rodrigues, Eduardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/07/2011, Economia, p. B12

O prazo para entrega das propostas dos interessados em participar da licitação, marcado para a próxima segunda-feira, também não foi mudado

O governo resolveu manter para a próxima segunda-feira a entrega de propostas dos interessados em participar do leilão do trem-bala no fim do mês, apesar de o Tribunal de Contas da União (TCU) ter recomendado alterações no edital. Ainda assim, existe o risco de a operação ser adiada pela terceira vez, já que as empresas ameaçam não entregar nenhum documento no início da próxima semana.

"A decisão é não mudar o edital. No dia 11 vamos aguardar as propostas", afirmou ontem o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, após reunião com o ministro interino dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.

Segundo ele, apesar de ainda não ter sido notificada pelo TCU, a agência argumenta que todas as mudanças recomendadas pelo órgão de controle poderão ser realizadas após o leilão, no contrato a ser assinado com o consórcio vencedor.

Além da manifestação do TCU, a ANTT recebeu outros três pedidos de adiamento do leilão, marcado para o dia 29 deste mês. O principal consórcio, chamado TAV Brasil e conhecido também como grupo dos coreanos, havia pedido o adiamento do processo em 45 dias. Ontem, o grupo anunciou que não irá apresentar nenhuma proposta na segunda-feira.

Paulo Benites, presidente da Trends Engenharia e representante local do consórcio encabeçado pelas empresas coreanas, afirmou ao Estado que, como só foi fechada na semana passada a nova composição do grupo, o consórcio não terá tempo hábil para conseguir o seguro garantia - estimado em R$ 340 milhões - até a data limite. "Isso leva de 30 a 40 dias", afirmou.

Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer) havia solicitado uma postergação de seis meses. "A decisão de manter o cronograma limita a participação da indústria nacional em um primeiro momento, mas nem tudo estaria perdido", avaliou o presidente da entidade, Vicente Abate. O terceiro pedido de adiamento veio da Agência de Desenvolvimento de Trens Rápidos entre Municípios (ADTrem), que não solicitou um prazo específico.

Para o diretor da ANTT, porém, não há justificativas para o adiamento. "Não existe nenhuma razão para adiar. Foi dado tempo suficiente para fazerem estudos e negociações. Entendemos que um novo adiamento não mudaria nada", completou.

Sobre a possibilidade de não aparecer nenhuma proposta na segunda-feira, o chamado "no show", o diretor-geral da ANTT afirmou que o governo só se pronunciará se isso realmente acontecer. Nesse caso, a alternativa seria adiar novamente o processo. Avaliado pelo governo em R$ 30 bilhões, o projeto do trem de alta velocidade que ligará as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro já foi adiado outras duas vezes, em dezembro do ano passado e em abril deste ano. / COLABOROU SILVANA MAUTONE