Título: Acordo com farmacêutica marca novo modelo de cooperação contra aids
Autor: Chade, Jamil
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/07/2011, Vida, p. A18

Após anos de negociação, a Gilead Science aceitou que versões genéricas de 4 medicamentos para aids e hepatite B sejam produzidas por um consórcio internacional e distribuídas para pacientes de 111 países pobres; empresa receberá até 5% das vendas

Após mais de uma década de guerra diplomática e ameaças de quebra de patentes, farmacêuticas e organismos internacionais de saúde chegaram a um acordo que marca um novo modelo de cooperação na luta contra a aids.

Pelo pacto, os antirretrovirais com patente serão produzidos na versão genérica por um consórcio internacional. O objetivo é fazer com que eles cheguem a 111 países pobres, gerando uma economia de US$ 1 bilhão (R$ 1,57 bilhão) por ano.

"Hoje estamos começando uma nova era na resposta mundial contra a aids", declarou o diretor executivo da Unaids (órgão das Nações Unidas que trata de aids), Michel Sidibé. "O acordo prova que os setores público e privado podem dar as mãos pelo bem da saúde do mundo."

Ontem, a Gilead Science aceitou levantar a patente de quatro medicamentos para aids e hepatite B, que terão a versão genérica produzida por um consórcio internacional. O consórcio está ligado à Unitaid, um fundo internacional criado em 2003 pelo Brasil e pela França, que é alimentado com taxas que incidem sobre passagens aéreas. Na prática, trata-se de uma licença compulsória negociada.

O acordo inclui remédios como tenofovir e emtricitabine, dois dos principais componentes das novas terapias contra a aids. Medicamentos como cobicistat e elvitegravir, assim como uma combinação de remédios em uma pílula, também poderão ser produzidos na versão genérica.

Muitos países em desenvolvimento não contam até hoje com esses remédios. "As pessoas nos países pobres têm de esperar por anos até ter acesso às novas tecnologias", afirmou a diretora do consórcio, Ellen"t Hoen. "Hoje, estamos mudando isso."

Negociação. Durante meses, empresas multinacionais do setor farmacêutico resistiram à ideia. Elas temiam que os remédios acabassem em mercados como do Brasil e da China. O entendimento, porém, foi de que nações de renda média não poderiam ter acesso aos medicamentos produzidos pelo consórcio.

A organização Médicos Sem Fronteira criticou a exclusão desses países, alegando que eles também enfrentam problemas para financiar o acesso a remédios.

"É uma grande conquista", declarou James Love, um dos principais ativistas, que há dez anos luta pela criação de consórcios internacionais. Segundo ele, a Gilead sofreu grande pressão por parte de multinacionais para que não fechasse o acordo. "Elas sabem que agora haverá uma pressão extra para que sigam a mesma linha."

O consórcio ligado à Unitaid negocia acordos similares com a GlaxoSmithKline, Pfizer, Bristol-Myers Squibb, Roche, Boehringer Ingelheim e Sequoia Pharmaceuticals. "Não se trata de uma ação isolada. O setor inteiro está mudando", comemorou Ellen. Se todos os acordos saírem do papel, a previsão é de que países pobres gastarão US$ 1 bilhão a menos por ano com remédios para portadores do vírus HIV.

Love argumenta que os laboratórios também ganharão, pois receberão dinheiro de países que jamais comprariam a versão original. As empresas ficarão com algo entre 3% e 5% do valor das vendas dos remédios.

A aids afeta hoje 33 milhões de pessoas no mundo, mas apenas 6,6 milhões têm acesso a remédios. A ONU espera que, em 2015, pelo menos 15 milhões recebam os medicamentos.

PARA LEMBRAR

Brasil quebrou patente em 2001

A primeira vez que o Brasil quebrou a patente de um medicamento foi em 2001. Na época, por considerar abusivo o preço do nelfinavir, o então ministro da Saúde, José Serra, decidiu pedir o licenciamento compulsório da patente do remédio antiaids fabricado pela Roche. O ministro esperava que a empresa reduzisse o preço do remédio pela metade, o que não ocorreu - a Merck Sharp & Dome havia diminuído em 70% o preço de dois medicamentos do coquetel antiaids. O governo justificou a medida com o artigo 71 da lei brasileira de patentes, que permite o licenciamento compulsório em caso de "emergência nacional ou interesse público, declarados em ato do Poder Executivo Federal".