Título: Governo vai desonerar novas redes de dados
Autor: Rodrigues, Eduardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/07/2011, Negócios, p. B13

Incentivos devem acelerar a implantação do Plano Nacional de Banda Larga

O governo vai desonerar a construção de novas redes de transmissão de dados para tentar acelerar a expansão da infraestrutura de telecomunicações no País. Os incentivos, que farão parte da nova política industrial a ser anunciada nas próximas semanas, também devem impulsionar o andamento do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que busca universalizar o acesso à internet de alta velocidade até 2014.

A medida foi anunciada ontem pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. "Para incentivar a construção de redes, vamos criar um Regime Especial de Tributação para desonerar PIS e Cofins", afirmou o ministro.

Além das fibras ópticas, a desoneração deve incluir o estabelecimento de um Processo Produtivo Básico (PPB), que diminui a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), desde que parcela significativa dos equipamentos e roteadores que farão parte dessas redes sejam produzidos no Brasil.

A desoneração ainda pode alcançar a construção das redes, a depender dos Estados, que tributam esse processo.

Após anunciar a renúncia fiscal para o setor, Bernardo destacou que o governo não está colocando dinheiro nos acordos comerciais que têm sido fechados para deslanchar o PNBL, cuja meta principal é levar o acesso à internet banda larga por R$ 35 mensais a todo o País até meados de 2014.

"O setor está se movendo. O movimento do governo gerou movimentos das empresas", disse Bernardo.

Soluções criativas. O ministro acrescentou que o governo não arcará com os custos do modem para os usuários, mas já desonerou a fabricação desses equipamentos. "As empresas deverão ter soluções criativas", afirmou. A TIM, por exemplo, planeja comercializar o modem 3G em 12 parcelas de R$ 8.

Para Bernardo, um dos grandes desafios do plano federal é levar a banda larga a preços acessíveis à Região Norte, onde, admitiu, há quase um apagão. "Temos recebido cobranças enfáticas de parlamentares, que consideramos pertinentes. Reconhecemos que há quase um apagão em grande parte da Região Norte", acrescentou.

O ministro citou o caso do Amapá, onde o próprio governador do Estado pagaria R$ 220 por mês para uma conexão de 128 kilobits por segundo, velocidade bastante inferior à que será oferecida no plano de universalização, a um preço mais de seis vezes maior.

"Em alguns casos, como o do Amapá, ainda vamos precisar construir novas redes de fibra óptica", acrescentou Bernardo. Ele disse ainda que o governo poderá subsidiar planos para quem não puder pagar R$ 35 por mês.

O ministro também revelou que a Conferência das Nações Unidas em Desenvolvimento Sustentável Rio+20, a ser realizada no ano que vem, será aproveitada para testar a chamada conexão "ultrarrápida" de internet, com velocidade de 50 megabits por segundo a 100 megabits por segundo.

Essa configuração de acesso será usada em grandes eventos esportivos, como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. A cúpula da ONU também poderá contar com um piloto para a utilização de celulares de quarta geração.

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